Agepen prorroga suspensão de visitas em presídios de MS até 31 de agosto

Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou por mais quinze dias a suspensão das visitas em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. O prazo vai até 31 de agosto e visa prevenir a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.
A medida atende orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A suspensão também se deve ao quadro crítico em que o Estado vem enfrentando, com aumento significativo de novos casos e óbitos, por conta do coronavírus, na população da Capital e interior.
 
Como forma de evitar a aglomeração de pessoas, a iniciativa visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pela Covid-19, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
 
Em contrapartida, a Agepen implantou a operacionalização de visitas virtuais assistidas utilizando a tecnologia de videochamadas. Para reforçar a iniciativa e atender a grande demanda, o Instituto Ação pela Paz doou 55 notebooks para a agência penitenciária.
 
O procedimento é uma opção aos reeducandos de Mato Grosso do Sul poderem manter o contato com familiares nesse período de isolamento social, reforçando a importância do vínculo afetivo no processo de reintegração social efetiva.
 
Conforme levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), desde o início das visitas virtuais, em abril deste ano, já foram realizados 1.632 procedimentos, possibilitando maior proximidade entre custodiados e familiares, em tempos de pandemia.
 
Além das visitas presenciais, também continuam suspensos os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.

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