Menina de 11 anos está na 4ª semana de gestação e ‘namorado’ deve responder por estupro de vulnerável

Uma menina de 11 anos que engravidou após estupro, está na 4ª semana de gestação. O caso vem sendo investigado pela Polícia Civil de Ivinhema. O rapaz de 18 anos, considerado namorado da vítima ainda não foi indiciado, mas vai responder pelo crime.
De acordo com a delegada responsável pela investigação, Gabriela Violin, a menina ainda será ouvida em depoimento especial acompanhado pelo juiz. Ao Conselho Tutelar, a vítima disse que se encontrava com o rapaz e mantinha “relação sexual” com ele.
A investigação ainda em andamento, conforme a polícia, apontou que os dois eram “namorados”. Independente de haver consentimento, o rapaz vai responder por estupro de vulnerável”, explicou a autoridade policial.
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
 
Fonte: Enfoque MS.