Procon de Dourados intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Para evitar a prática de preços abusivos na comercialização de combustíveis, o Procon de Dourados fiscaliza estabelecimentos do setor. Com base em análises de notas fiscais de aquisição e de venda de produtos, o órgão quer verificar o estoque disponível antes do reajuste.
O valor da gasolina e do diesel, registrou uma alta de preços, assim a fiscalização tem como objetivo de apurar o repasse dos aumentos aplicados somente neste ano à gasolina e diesel pela Petrobrás.
O diretor do Procon, Antonio Marcos Marques, informa que o órgão de Dourados vai avaliar as notas fiscais considerando os índices de reajustes oficiais editados pela Petrobrás, e verificar se há algum abuso.
Antonio Marcos acrescenta que os postos de combustíveis têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação, como prevê a legislação.
“Quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado de acordo com a lei, que prevê, inclusive, multas. Precisamos garantir que ele não está pagando nenhum centavo a mais do que deveria”, comentou o diretor.
 
Fonte: Mídia Max.