A Prefeitura de Dourados, por meio da Reme (Rede Municipal de Ensino), aderiu ao projeto piloto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seb/Mec (Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) e a Universidade de Brasília, por meio do PILab (Laboratório de Inteligência Pública).
O principal objetivo da proposta é transferir tecnologias de gestão com o intuito de contribuir com os gestores de todo o país para a melhoria da qualidade da entrega dos serviços públicos, especialmente da educação básica por meio da geração do REAGBr (Relatório de Evidências Auditáveis de Gestão e Governança de Custos).
O REAGBr trabalha com uma medida geral de avaliação de gestão e governança para que os gestores possam se reconhecer e se apoiar, identificando um quadro das melhores práticas. O lançamento do projeto aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), de forma online, com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, da secretaria de Educação Básica do MEC, do prefeito Alan Guedes, dos secretários Henrique Sartori (Segov) e Ana Paula Benitez Fernandes (Educação), e das demais autoridades.
Segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, a Sala de Governança da Educação Básica propiciará informações para subsidiar o planejamento estratégico na área de educação no município, possibilitando a análise de alocação de recursos e de ações para o desenvolvimento e melhoria do ensino. “A adesão ao projeto é um passo à direção da modernização da gestão da educação e Dourados se beneficiará com a melhoria do ensino e dos índices educacionais”, disse.
Para o prefeito Alan Guedes, a adesão ao projeto é um marco para a Reme (Rede Municipal de Ensino), que já vive um excelente momento. “Zeramos a fila de espera por vagas na educação infantil, vamos entregar três CEIMs (Centros de Educação Infantil Municipal) neste ano e agora damos este importante passo no caminho da modernização e gestão. Eu repito mais uma vez a máxima que temos hoje na nossa gestão: dinheiro público bem investido é obrigação para com o contribuinte”, explicou.
Já a secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, ressaltou que este é mais um desafio positivo da gestão. “Quando fiz o compromisso de gerir a educação do município, o Alan disse que faríamos uma coisa grande. Hoje, nós estamos vivendo esta experiência. Dourados, mais uma vez, em destaque na educação”, comemorou.
O ministro Milton Ribeiro avaliou a importância da criação deste canal direto de informação entre os municípios e o MEC. “Foi preciso criar novos caminhos para troca de informações e experiências durante a pandemia e a Sala de Gestão vem ao encontro da necessidade identificada pelo MEC. Quero convidar todos os municípios brasileiros a fazer adesão ao projeto”.
Como acontece?
O trabalho da Sala de Gestão acontece por meio da tradução das informações contábeis, já de domínio de todos os gestores, para uma informação de custos. Esta informação mesmo que de modo intuitivo já é entendida por todos. Já é internalizada. Todos sabem quando algo custa mais caro ou mais barato.
Assim, a informação baseada em custos permitirá a toda cadeia de serviço de Educação Básica se comprometer com a melhor alocação de recursos e a sua execução. Com isso, é possível desenvolver uma unidade de medida para que os gestores possam se reconhecer e se apoiar por meio de um quadro das melhores práticas.
As melhores práticas serão um norte para a construção de um ambiente positivo para a Educação Básica no Brasil. A Sala de Gestão e Governança pretende ser o elo de uma parceria que se baseia na construção harmoniosa de relações Inter federativas fundamentadas na confiança mútua para a melhoria da qualidade das entregas para cada estudante do Ensino Básico no Brasil.
Fonte: Enfoque MS.
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