China planeja novas regras para limitar tempo que jovens passam online
Após impor regras que limitam menores de jogar por apenas 3 horas por semana no ano passado, Pequim agora planeja exigir um “modo jovem” para menores em plataformas de jogos online, transmissão ao vivo, áudio e vídeo e redes sociais. O conjunto de medidas preliminares foi emitido nesta segunda-feira (14) pela Administração do Ciberespaço da China (CAC).
De acordo com as diretrizes do CAC, as principais plataformas devem realizar avaliações regulares para garantir a proteção cibernética dos menores e fornecer um ambiente online “mais limpo” para o público jovem, além de limitar o tempo diário gasto pelos usuários.
Refletindo as preocupações do Partido Comunista Chinês com a “influência negativa” das principais plataformas de tecnologia sobre os usuários mais jovens, o novo projeto do CAC também leva em conta uma nova lei sobre a proteção de menores que entrou em vigor em junho do ano passado.
Além disso, o projeto também indica que as plataformas de internet serão impedidas de solicitar a participação de menores em atividades de captação de recursos online ou pesquisas de popularidade de celebridades.
“Os menores não têm consciência e capacidade de usar a internet de forma segura e racional”, segundo o CAC. “Informações online ilegais e ruins estão afetando a saúde física e mental dos menores e suas informações pessoais estão sendo usadas de forma abusiva. Alguns menores estão viciados na internet”, completou o órgão.
As principais plataformas de transmissão de vídeo da China, como Tencent Video, iQIYI, Bilibili, Douyin (a versão chinesa do TikTok) e o app de mensagens WeChat já lançaram um “modo jovem” para menores.
A versão do WeChat lançada em 2020 permite que os pais limitem seus filhos de enviarem “presentes” para influenciadores em transmissão ao vivo ou acessar jogos no aplicativo, enquanto o modo juvenil do Bilibili, oferecido desde 2019, também bloqueia o uso para as crianças após as 22h, além de mostrar apenas vídeos educativos para o público jovem, por exemplo.
“Esses novos regulamentos, sem dúvida, colocam maiores responsabilidades e obrigações sob plataformas de rede de conteúdo”, disse o advogado de conformidade cibernética da Shen Lun Law em Xangai, Xia Hailong. “Eles podem enfrentar penalidades administrativas mais severas”, acrescentou.
Em caso de violações, as empresas poderão receber multas de 5% da receita anual do ano anterior, até um limite de 50 milhões de yuans (aproximadamente R_jobs(data.conteudo)nbsp;40 milhões), além da possibilidade da suspensão de licenças ou operações comerciais.
Com as novas regras, será ainda mais difícil para big techs como a Tencent Holdings e a ByteDance lucrarem com jogos, streaming ao vivo e serviços de mídia social voltados para os 180 milhões de usuários de internet com menos de 18 anos do país.
Fonte: Asia Nikkei
Fonte: Canaltech
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