Como devolver um Pix feito por engano?
Não dá para negar que o Pix já se tornou um dos meios de pagamento favorito dos brasileiros. Tanto é que o sistema criado pelo Banco Central (BC) em outubro de 2020 já é o maior do país.
Para ter uma ideia, nove em cada dez pequenos negócios já adotaram o sistema de pagamentos instantâneos, que conta com a aprovação da grande maioria da população: 85% segundo um estudo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Entretanto, muitos ainda podem ter dúvidas de como agir para resolver certas situações, como receber ou fazer uma operação por engano, por exemplo.
Enviei um Pix para a pessoa errada, vou perder o dinheiro?
Depende. O Banco Central informa que é possível cancelar uma operação feita por engano, desde que o pagamento em questão ainda não tenha sido confirmado pelo seu banco.
Em todo o caso, é preciso agir rápido, já que a liquidação de transações por Pix costumam ocorrer em poucos segundos após o pagamento.
A boa notícia é que quem recebeu o valor pode devolver o dinheiro. A dica é tentar identificar o recebedor por meio dos dados da sua chave. Se for um celular, por exemplo, é possível tentar entrar em contato para solicitar a devolução do dinheiro.
Em todo o caso, ainda há a opção de buscar o banco onde a operação foi realizada para relatar o seu caso. Dessa forma, a própria instituição pode entrar em contato com quem recebeu a transferência por Pix.
No fim, se ainda assim o problema não for resolvido, a última alternativa é juntar provas sobre o ocorrido e procurar reaver o valor na Justiça.
O que fazer se receber um Pix errado
Como mencionamos antes, a recomendação, inclusive da própria Febraban, é buscar contato com quem enviou o dinheiro para efetuar a devolução.
Vale ressaltar que não devolver o valor pode resultar em problemas judiciais e até a aplicação de certas penalidades.
Reforço contra fraudes
Pensando em maneiras de blindar o sistema de pagamentos lançado em novembro de 2020, o Banco Central incluiu duas novidades no Pix: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução.
O Bloqueio Cautelar permite que o banco responsável pela sua conta possa efetuar bloqueios preventivos em casos de suspeita de fraude, que podem ficar ativos por até 72 horas.
A medida permite que a instituição faça uma análise mais profunda de fraude, o que aumenta a chance de recuperar o dinheiro das vítimas em caso de golpe, por exemplo.
Já o Mecanismo Especial de Devolução, ou MED, entra em ação quando uma pessoa faz um Pix e logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe, por exemplo.
Nesse tipo de situação, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar o ocorrido ao seu banco o quanto antes, seja pelo SAC, ouvidoria ou chat.
O banco da vítima, então, notifica a instituição que está recebendo a transferência para bloquear os recursos recebidos. No fim, se o crime for identificado, a instituição de destino devolve o dinheiro.
O MED, entretanto, não é um mecanismo de reversão de pagamentos. O recurso não se aplica caso o usuário faça um Pix por engano ou para desfazer uma compra, por exemplo, informa o BC.
Dicas para não errar uma operação por Pix
Fique atento aos dados mostrados na tela. O Banco Central recomenda atenção redobrada ao incluir a chave ou ao utilizar o Pix via código QR. Tenha em mente que o aplicativo do banco indica antes de confirmar a transação as informações de quem vai receber os valores.
Nesse momento, é necessário verificar se todos os dados estão de acordo. Dessa maneira, além de evitar cair em armadilhas, fica mais difícil enviar pagamentos por engano para terceiros.
Com informações do G1.
Fonte: Olhar Digital
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