Mais uma acusação de prática antitruste será enfrentada pela Apple na Europa. Dessa vez, por uma reclamação do Spotify em uma investigação que deve ser aberta nas próximas semanas pela União Europeia. No ano passado, a fabricante do iPhone também sofreu um processo similar sob acusação de que pratica concorrência desleal no mercado de streaming de música ao impor regras restritivas na App Store. Assim, forçava os desenvolvedores de aplicativos a utilizar outros sistemas de pagamento, restringindo as opções de compra.
Acusações se estendem por outros países
As acusações de práticas antitruste estão sendo enfrentadas pela Apple em outros países, como Estados Unidos, Holanda e Grã-Bretanha.
Sob as novas regras de tecnologia da União Europeia, chamadas Digital Markets Act (DMA), essas ações são ilegais. No entanto, a Apple e outras gigantes da tecnologia terão um prazo para se adequarem.
“A DMA ainda vai demorar dois anos para começar a ser aplicada. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, que assessora vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.
Multas salgadas
As empresas que violam as regras antitruste da UE enfrentam multas de até 10% em relação aos seus faturamentos globais e recebem determinações para abandonarem as práticas anticompetitivas. Além da investigação de streaming de música, há denúncias contra a Apple em e-books e em seu Apple Pay.
Via: Reuters
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Fonte: Olhar Digital
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