O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou soltar uma nota desmentindo um boato que circula nas redes sociais afirmando que o e-título é um aplicativo espião que rouba dados dos usuários. O app foi lançado em 2017, para ser usado nas eleições de 2018 e substitui o título de eleitor físico. 

Segundo o TSE, o app ainda permite o acesso a serviços eleitorais como consultar o número do título e o local de votação, verificar a situação eleitoral, emitir certidões, justificar ausência às urnas, consultar e emitir guias para pagamentos de débitos eleitorais, entre outros.

E-título espião?

Por conta disso, assim como outros aplicativos, são necessárias autorizações para que alguns recursos do aparelho sejam acessados, como a localização, utilizada para o eleitor que precisa justificar o voto no dia da eleição. Apesar disso, os recursos são usados apenas com autorização de quem baixa o app e não vão além, por exemplo, do que é feito por diversos outros aplicativos. 

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“É importante destacar que algumas funcionalidades do e-Título precisam de uma confirmação adicional, sendo imprescindível uma autorização específica quando a pessoa interessada for utilizá-la”, diz um trecho da nota do TSE. O órgão ainda explica que o e-Título, assim como outros aplicativos da Justiça Eleitoral segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso e armazenamento de informações de usuários.

TSE contra fake news

O TSE está preocupado em não deixar com que os mesmos erros aconteçam nas eleições deste ano e por isso, avançou em sua parceria com o WhatsApp para combater fake news na hora de votar em 2022. A ideia é aperfeiçoar uma ferramenta, que já foi usada no pleito municipal de 2020, para conseguir evitar os disparos em massa, que são os envios automatizados de propaganda política para milhares de pessoas ao mesmo tempo.

A questão ganhou mais notoriedade depois da disseminação em massa de inverdades e propagandas políticas nas eleições do ano de 2018 e isso ocasionou a união do WhatsApp e TSE para combater qualquer tipo de boato que gere desinformação e ataques.

Agora, essa parceria resulta em estratégia incisiva contra os disparos em massa. A pessoa que receber mensagens suspeitas durante as eleições pode denunciar ao preencher um formulário na página do TSE, se a mensagem fizer parte de um disparo ilegal de campanha, a Corte vai pedir que o WhatsApp tire do ar a conta.

Além disso, os responsáveis pela conta podem ter seus perfis banidos do aplicativo e se o disparo seja ligado a alguma campanha, o TSE também pode aplicar sanções e cassar a chapa.