O YouTube, uma das plataformas mais populares do mercado, pode ser obrigado a pagar indenização em caso de upload não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo tribunal superior da Alemanha.
Segundo as autoridades, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas se não agirem rapidamente para bloquear o acesso de uploads ilegais.
Entenda o caso
A decisão envolve outra ação judicial movida por um produtor musical contra o YouTube. A discussão começou quando gravações de um artista que ele detinha os direitos apareceram no serviço do Google mesmo após uma solicitação do seu advogado pedido a remoção dos vídeos.
Também está em discussão no velho continente o que as redes sociais podem fazer para conter essa prática. A princípio, segundo a decisão, as plataformas serão obrigadas a divulgar dados como a identidade e o endereço de e-mail dos usuários que cometerem infrações.
No fim, nenhuma decisão foi tomada em relação à responsabilidade do YouTube em casos como o relatado pelo produtor. Segundo a Reuters, os tribunais inferiores do país vão reavaliar essa diretriz.
O YouTube, por sua vez, informou apenas que confia nos sistemas que desenvolveu para combater a violação de direitos autorais, o que, segundo a plataforma, garante que os detentores recebem a sua “parte justa”.
Vale ressaltar que os criadores europeus travam uma batalha de longa data contra serviços como o YouTube. A ideia é conseguir uma reparação financeira na casa de US$ 1 trilhão por danos gerados pelo compartilhamento de conteúdo não autorizado.
Via: Reuters
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Fonte: Olhar Digital
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