A Prefeitura de São Paulo lançou na última semana o edital “Smart Sampa” para o uso de tecnologias que farão o monitoramento facial de paulistanos em todas as estações de trem da capital em tempo real. A linha 3 (Vermelha) será a primeira a utilizar o sistema, alvo de críticas de diferentes setores da sociedade, e não só por citar cor da pele e “vadiagem”.

O Sistema de Monitoramento Eletrônico (SME3) utilizará a inteligência artificial junto às câmeras inteligentes responsáveis por emitir alertas em situações que pessoas acessam áreas não permitidas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Além disso, a tecnologia pretende localizar pessoas desaparecidas ou procuradas pela justiça. O edital prevê a instalação de 20 mil câmeras até 2024 com um investimento de R$ 70 milhões por ano.

De acordo com a prefeitura, o projeto vai retirar as câmeras analógicas das estações e irá integrar todo o sistema a um Centro de Controle através de uma nova rede de transmissão, que conta com software de análise de imagens e memória 6,5Pb (Petabyte), com uma capacidade de armazenamento das imagens por 30 dias.

“Estamos entregando um upgrade no sistema de monitoramento por câmeras inteligentes que serão usadas para a segurança do Metrô e para pessoas desaparecidas.” disse o Governador Rodrigo Garcia. “O objetivo é olhar para a segurança das pessoas cumprindo rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados, usando um sistema de inteligência artificial a favor da sociedade.”

Conforme o comunicado da Prefeitura de São Paulo, as 18 estações da Linha 3 – Vermelha e os pátios Itaquera e Belém já contam com 1.381 câmeras que poderão ser integradas com um sistema dedicado ao uso de inteligência artificial. Sendo 945 novas câmeras e outras 436 câmeras digitais que já faziam parte do monitoramento da capital paulista.

Entenda a polêmica do Smart Sampa

Um dos trechos do edital Smart Sampa, diz que a tecnologia irá “permitir rastrear uma pessoa suspeita, monitorando todos seus movimentos e atividades, por características como cor, face, roupas, forma do corpo, aspectos físicos, etc”.

O trecho mencionado não tem sido bem recebido por pesquisadores e ativistas do movimento negro. Durante uma audiência pública que debateu o uso do reconhecimento facial no videomonitoramento, o pesquisador Luan Cruz, do Programa de Telecomunicações de Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o edital da Prefeitura de São Paulo ignora diversas falhas das tecnologias de reconhecimento facial.

 “As câmeras não reconhecem e não funcionam 100%. Ela pode reconhecer erroneamente uma pessoa, justamente as pessoas negras e mulheres negras, que são as que sofrem mais erro de reconhecimento”, disse o pesquisador.

Smart Sampa

Em uma thread no Twitter, a deputada Erika Hilton (PSOL), analisou como o uso das tecnologias de reconhecimento facial tem sido cometido discriminação racial contra a população negra no Brasil e nos Estados Unidos. Citando duas tecnologias usadas no Brasil, ela diz que “em 2019, pessoas negras foram 90,3% dos presos por reconhecimento facial no Brasil. 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico”.

“Um estudo do Governo dos EUA concluiu que em 200 algoritmos de reconhecimento facial, a maioria dos que são vendidos, pessoas não-brancas sofrem até 100 vezes mais falsos positivos. Assim como racistas falam que negros são todos iguais, softwares também são capazes disso”, escreveu a deputada sobre o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST).

Além disso, segundo o advogado Ronaldo Lemos, o projeto também inclui monitoramento de mídias sociais, algo que ele chamou de “ilegal e inconstitucional, além de um acinte”. Em uma matéria na Folha, Lemos chamou o projeto de “big brother paulistano”, em uma citação ao clássico 1984 de George Orwell, e não ao programa de TV.

Imagem: Fractal Pictures (Shutterstock)