O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de uma Secretária de Políticas Digitais por meio do decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União no último domingo (1). O órgão será responsável por políticas de enfrentamento à desinformação e discurso de ódio na internet.

A secretaria está sendo criada pela Secom (Secretária de Comunicação Social) e será articulada pelo Ministério da Justiça. João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura no governo de Dilma Rousseff (PT) irá chefiar a secretaria.

joão brant
(Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Entre as atribuições da secretaria está a formulação de políticas para promoção do pluralismo da mídia e desenvolvimento do jornalismo profissional. Conforme relata a Folha, a secretaria também vai propor políticas sobre serviços digitais de informação e proteção de vítimas de violações de direitos no ambiente virtual.

João Brant é doutor em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo) e tem mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School os Economic. Brant atuando como  pesquisador e consultor de políticas de cultura, comunicação e internet, foi um dos fundadores da ONG Intervozes e coordenou o projeto Desinformante que analisa os impactos da desinformação.

“Tem havido várias experiências para o fortalecimento da jornalismo profissional, tem a Austrália, mas tem também Canadá, com outra linha, tem a União Europeia, e a gente pretende olhar para esse tema avaliando as experiências internacionais para fazer algo que fortaleça a diversidade e o pluralismo”, disse o secretário em entrevista a Folha.