Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o posto de 39° presidente eleito do Brasil desde a proclamação da República no último domingo (1) e, em poucos dias de mandato, o novo governo já realizou uma série de mudanças no funcionamento do país. As principais alterações envolvem os Ministérios e suas secretarias, como a criação da Secretaria das Políticas Digitais. 

A nova seção foi anunciada em decreto publicado no Diário Oficial da União e será chefiada por João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O órgão que funcionará ligado à Secom (Secretaria de Comunicação Social) tem como função cuidar de assuntos relacionados à desinformação e discurso de ódio no Brasil. 

A nova pasta deverá criar políticas para promoção do pluralismo da mídia e desenvolvimento do jornalismo profissional. A secretaria também será responsável por propor e implementar políticas para a inclusão de conteúdos nacionais no meio digital, exigências semelhantes às que já acontecem em TVs por assinatura, por exemplo.

A Secretaria de Políticas Digitais também desenvolverá programas públicos de educação midiática e atuará com o News Media Bargaining Code (Código Australiano de Barganha), fazendo com que as grandes plataformas de internet paguem os veículos de imprensa pelas notícias. No entanto, não haverá políticas de moderação diretamente voltadas às plataformas digitais.

joão brant
(Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados)

“Tem havido várias experiências para o fortalecimento do jornalismo profissional, tem a Austrália, mas tem também Canadá, com outra linha, tem a União Europeia, e a gente pretende olhar esse tema avaliando as experiências internacionais para fazer algo que fortaleça a diversidade e o pluralismo”, disse Brant à Folha de São Paulo sobre a nova empreitada.