O que é preciso para ter um drone?

Os drones têm se tornado cada vez mais populares, principalmente para fotografias e filmagens. Hoje, é quase impossível ver um grande evento, como um show ao ar livre ou uma passeata sem imagens aéreas feitas por drone. Mas, o audiovisual não é a única finalidade de um drone, que pode ser usado para uma série de tarefas e também para o entretenimento.

Porém, por se tratar de um veículo que divide o espaço aéreo com aviões e helicópteros, é necessária a devida autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para ter um drone, a depender do peso dele. Além disso, em alguns casos, o uso desses equipamentos é vedado, sendo de uso exclusivo de forças de segurança, e alguns tipos são proibidos.

O que é necessário para ter um drone

A Anac determina que não é necessário nenhum tipo de registro para ter um drone com menos de 250 gramas. Para dispositivos que tenham entre 250 gramas e 25kg, é preciso realizar um cadastro no site da Anac. Já para drones com 25kg ou mais, é necessário que o piloto seja maior de 18 anos e tenha habilitação para pilotagem fornecida pela Anac.

Para uso profissional do equipamento é necessário ser maior de 18 anos, independente do peso do aparelho. Também a despeito do peso, para realizar voos acima de 400 pés de altura, é exigida uma habilitação especial, com Certificado Médico Aeronáutico, além de um registro do plano de voo no sistema da Anac.

Para voos sobre pessoas, a Anac determina um distanciamento mínimo de 30 metros para pessoas que não compartilharam seus direitos de imagem. No caso de shows e eventos esportivos, por exemplo, em geral, a anuência se dá no momento da compra do ingresso, mas em passeatas e manifestações, deve-se respeitar essa distância.

Como cadastrar um drone na Anac

Cadastrar um drone simples, com menos de 25kg e que não vá atingir uma altura superior a 400 pés, é muito simples. Basta entrar no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (Sisant) da Anac, criar uma conta ou entrar usando os dados do sistema gov.br. Depois disso, basta clicar na opção “Cadastrar Novo Drone” e preencher as informações solicitadas.

Já para os drones maiores e mais pesados que serão utilizados para fins comerciais, experimentais ou institucionais, é necessário requerer o Certificado de Aeronavegabilidade. O documento é o mesmo exigido para aeronaves tripuladas, como aviões e helicópteros, e deve ser requerido pessoalmente junto à Anac.

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