O Governo de Mato Grosso do Sul participou de reunião no Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (6), em Brasília, para tratar de um aditivo no Acordo Brasil-Paraguai, que abrange questões relacionadas a isenções tributárias e de facilitação da migração de trabalhadores, com o objetivode viabilizar as condições necessárias para que as obras da ponte sobre o Rio Paraguai, que vai ligar o município de Porto Murtinho à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, avancem com celeridade no lado brasileiro de forma a garantir a conclusão dos trabalhos dentro do cronograma estabelecido.
A reunião em Brasília contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), que representou o Governo de Mato Grosso do Sul; do ministro João Carlos Parkinson de Castro; do ministro Daniel Falcon Lins, da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do MRE; Alberto Zouvi, Consultor Legislativo do Senado Federal; Evandro Daltro, representando o consórcio binacional PIBRA (responsável pelas obras da ponte); Enio Motta Junior, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente-Adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal e consultores do Senado Federal
“Elaboramos uma proposta de aditivo sobre as questões tributárias e de migração. O avanço das obras da ponte exige uma facilitação da migração dos trabalhadores brasileiros ao Paraguai e do Paraguai para o Brasil. Inclusive para que a gente possa absorver a mão-de-obra de Porto Murtinho. Além disso, também precisamos incluir no acordo as isenções tributárias de ISS, ICMS e tributos federais sobre os insumos necessários para construção da ponte do lado brasileiro, dado que isso já ocorre no lado paraguaio”, informou o secretário Jaime Verruck.
Como resultado, foi definido o texto que será entregue pelo Ministério das Relações Exteriores para a devida consulta aos ministérios envolvidos. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal para finalização do aditivo do acordo internacional entre Brasil e Paraguai para a construção da ponte.
A ligação bioceânica é prioridade para o governador Eduardo Riedel. “A ponte sobre o Rio Paraguai é um projeto prioritário de nosso governo e essas questões envolvendo o acordo entre os dois países são fundamentais para o avanço das obras, por isso acompanhamos de perto. Seguimos agora na viabilização dos recursos necessários para a construção do acesso rodoviário até a ponte, a fim de que as duas obras tenham o mesmo cronograma de conclusão”, disse.
O secretário Jaime Verruck lembra que o estágio atual da construção da ponte é de 17% das obras concluídas. “A aprovação do aditivo, obviamente, é um processo que demora de 6 a 7 meses, mas isso não compromete o andamento das obras, dado que nós estamos propondo inclusive uma retroatividade dessa questão tributária para que possamos avançar, pois assim estava previsto no edital”.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A ponte sobre o Rio Paraguai é fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica. A obra é financiada pela usina Itaipu Binacional no valor de 616,836 milhões de guaraníes (cerca de US$ 90 milhões) e terá uma extensão total de aproximadamente 1.293 metros. No lado brasileiro, estão sendo feitos os preparativos para a execução das estacas. A central dosadora de concreto já está montada no lado brasileiro, juntamente com os armazéns de apoio. A travessia de todo esse material para a margem brasileira do rio foi feita sobre jangadas.
De acordo com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos diretamente na obra e para garantir a celeridade do processo, algumas equipes fazem horas extras, informa o A previsão é de concluir as obras no ano que vem.
A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com extensão de 2.396 quilômetros que ligará os dois maiores oceanos do planeta, Atlântico e Pacífico, partindo do Brasil e chegando aos portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, passando por Paraguai e Argentina.
Marcelo Armôa, Semadesc
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