Depois de anunciar estar buscando uma área próxima ao Hospital Universitário (HU), onde já existem dois cemitérios particulares, para construção do que seria o primeiro cemitério público vertical da cidade, a Prefeitura tem um “nó” literalmente tétrico a desatar: o esgotamento de capacidade dos dois cemitérios municipais, o Santo Antônio de Pádua e o Bom Jesus.
O problema é tão grave que em dezembro de 2021 o Ministério Público Estadual (MPE) proibiu, através da Ação Civil Pública número 0900110-60.2020.8.12.0002,novos sepultamentos, o que obrigou a Prefeitura a terceirizar os serviços. O MPE permitiu novos apenas sepultamentos mediante reutilização das sepulturas e carneiras já existentes e passíveis de reaproveitamento.A extensa lista de pedidos formulados pelo MPE inclui organização do acervo documental de livros, fiscalização de sepultamentos particulares, mapeamento total com numeração das sepulturas, limpeza e manutenção permanentes, bem como regularização ambiental, entre outras. A Prefeitura iniciou parte das demandas apresentadas pelo órgão de controle, como a digitalização dos livros antigos de registros de sepultamentos. Outros questionamentos feitos foram a falta de licenciamento ambiental, além de possível contaminação do lençol freático.
A superlotação e abandono é um problema crônico dos dois cemitérios públicos. Tirando a falta de manutenção e roçadas do mato na maior parte do ano, de responsabilidade da prefeitura, um dos maiores problemas é o abandono das sepulturas por parte de familiares, muitas estão em ruínas, completamente deterioradas. Na mesma Ação em que proibiu novos sepultamentos, o MPE determinou que a prefeitura notificasse os proprietários de sepulturas comuns e jazigos para que façam os reparos necessários.
A Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979, regulamentada em 1984, permite a exumação das ossadas dos túmulos que estão em ruínas e abandonados. Pelo menos 90% desta situação se encontra no cemitério Santo Antônio de Pádua, o mais antigo da cidade e onde está boa parte das famílias pioneiras.Amparada nesta lei, a prefeitura começou em 2002 um trabalho de exumação a fim de abrir novas vagas. Em 2003, a administração da época retirou 1.400 ossadas de corpos sepultados entre 1990 a 1997 e que cujas covas estavam irregulares. Desde essa época, os cemitérios, já sofrem a superlotação.
Sem dados oficiais precisos, um grupo de estudo fez um levantamento que constatou que na área de aproximadamente 10 hectares estariam enterrados entre 37 mil e 40 mil pessoas. Normalmente é essa a informação que é repassada para o público em geral e imprensa. Em Dia de Finados, esse é o número de visitantes esperado pelas autoridades municipais nos dois cemitérios, que são “emendados”.
A superlotação dos dois cemitérios municipais cria situações constrangedoras e inusitadas: recentemente uma pessoa perdeu três familiares em um curto período e precisou dispor de meios financeiros para comprar um terreno, mesmo sem poder. Nos cemitérios municipais é permitido às familias detentoras da posse de túmulos/terrenos a retirada dos ossos/restos mortais de um familiar para enterrar outro recém-falecido. Nos cemitérios particulares com os quais a Prefeitura fez parceria para sepultamentos as regras são outras e, embora o Poder Público arque com os custos imediatos, as famílias precisam pagar, em momento posterior, pelo espaço. Em uma tragédia como a da família que perdeu três entes queridos, cria-se um dilema doloroso para quem ficou.
A Prefeitura estuda a construção, sem data prevista, de dois novos cemitérios municipais Para isso busca uma área próxima ao Hospital Universitário (HU), onde já existem cemitérios particulares.
Fonte: Dourados Agora
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