Nesta terça-feira (21), a Suprema Corte dos Estados Unidos ouvirá os argumentos do caso que ficou conhecido como Gonzales v. Google. Nesta quarta-feira (22), será a vez de testemunhas do caso Twitter v. Taamneh.
Resumo
A maioria desses processos falhou, muitas vezes graças à chamada Seção 230, que protege as empresas da responsabilidade por hospedar conteúdo ilegal. A atividade de moderação de conteúdo por plataformas digitais nos EUA é regulamentada pela Seção 230 do Communications Decency Act (CDA), de 1996. Segundo a norma, provedores de serviços interativos na internet não podem ser considerados porta-vozes do que é publicado por terceiros. Duas exceções foram aprovadas mais tarde, em 2018: alguns conteúdos pirateados e pornográficos.
Gonzales v. Google
Twitter v. Taamneh
As decisões para ambos os casos são esperadas até o final de junho.
Imagem destacada: Reprodução/Tech Spot
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal
Fonte: Olhar Digital
Comentários