PMA autua 11 pessoas, aplica R$ 63,3 mil em multas e autua três por pesca predatória na primeira operação Carnaval depois da pandemia

Campo Grande – Nos anos de 2021 e 2022 não houve carnaval e a Polícia Militar Ambiental não desenvolveu operação especial como em anos anteriores. Este ano, com a volta das festividades, a Polícia Militar Ambiental iniciou às 7h00 do dia 17 (sexta-feira) e encerrou hoje (22) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que recebem maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde, Porto Murtinho, Aquidauana e Miranda. 325 homens foram envolvidos na operação e os comandantes das 27 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras. Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO DE 2023, COMPARADOS À 2020, ANO DA ÚLTIMA OPERAÇÃO

Durante esta operação Carnaval, 11 infratores foram autuados por crimes e infrações ambientais, enquanto foram 12 autuados na operação de 2020, quando fora realizada a última operação Carnaval, tendo em vista que os dois anos seguintes não houve a festividade. Em razão de a pesca estar fechada e poucas pessoas arriscaram-se a cometer este crime de ir aos rios, apenas três pessoas foram autuadas por pesca predatória, número baixo também na operação passada (2020) pelo mesmo motivo, quando dois foram autuados.

Foi aplicado o valor de R$ 66.301,00 em multas, valor 44% inferior à operação passada (2020), quando foram aplicados R$ 118.570,00. A diferença nos valores de multas é devida aos tipos de ocorrências, haja vista que alguns tipos de infrações têm previsão de multas altas na norma legislativa e, dessa forma, pode haver variação no valor, dependendo dos tipos de ocorrências encontradas, independentemente da quantidade de autuados.

Os três autuados por pesca predatória haviam capturado apenas 20 kg de pescado e na última operação (2020), os dois autuados tinham conseguido capturar somente 28 kg. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

Parte do pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca retiradas dos rios ainda continua chamando a atenção. Houve a apreensão e retirada dos rios de 27 redes de pesca e na operação anterior (2020) foram 34 redes, apesar de a pesca estar fechada em ambas as operações.

Parte das redes apreendidas.

A Polícia Militar Ambiental, apesar de em determinado período tenha que se dedicar a alguma questão mais iminente, como a piracema neste momento, fiscaliza o ambiente como um sistema complexo que ele é, em que qualquer ente afetado, afeta os demais em cadeia e, como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões degradando matas ciliares e córrego, um por armazenamento ilegal de madeira, dois por transporte de carvão ilegal, um por construção de mangueiro e embarcadouro em área protegida às margens do rio Paraguai no Pantanal e dois por transporte e propriedade de agrotóxicos ilegais.

Caminhão com agrotóxico apreendido.
Erosão.
Embarcadouro na área protegida de matas ciliares do rio Paraguai

Tabela 1 – Autuações por pesca predatória.

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg) Material Apreendido
19/02/2023 Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida R$ 8.000,00 2 Três Lagoas 0 20 Anzóis de galho
1 Lancha
19/02/2023 Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida R$ 1.101,32 1 Bataguassu 20,006
Total R$ 9.101,32 3

Tabela 2 – Autuações por crimes ambientais adversos à pesca.

Outras ocorrências relevantes
DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO OBS
18/02/2023 Depósito irregular de madeira R$ 4.200,00 1 Itaquirai 13,3019 m³
18/09/2023 Construção em Área Protegida R$ 5.000,00 1 Corumbá Construção de mangueiro e embarcadouro
19/02/2023 Erosão em Área Protegida e assoreamento de córrego R$ 20.000,00 1 Paranaíba Realizar barramento em área protegida
19/02/2023 Transporte de agrotóxico sem licença R$ 20.000,00 2 Bonito Cypress, Talisma, 425 litros Spetro e Manits, 51 kg granulado
19/02/2023 Desmatamento em desacordo com autorização R$ 1.800,00 1 Bonito 5,93ha
20/02/2023 carvão R$ 16.200,00 2 Nova Andradina 53,784m³ de carvão
Total R$ 67.200,00 8

Tabela 3 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020 e 2023

AUTUAÇÕES 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2023
Auto de Infração 17 22 20 26 10 33 17 31 13 17 25 14 16 12 11
Pescado apreendido (Kg) 08 13 57 282 441 91 30 44 31 498 302 28 5 28 20
Redes de pesca 26 7 15 21 13 23 16 18 15 31 13 7 9 34 27
Tarrafas 10 1 2 08 4 6 5 3 3 2 3 1 2 3 1
Espinhéis 01 3 0 02 1 3 2 4 2 1 2 1 3 6 2
Anzóis de galho 158 170 70 141 112 187 195 325 253 435 234 157 182 224 292
Boias 31 24 11 12 17 0 0 2 0 0 5 2 0
Molinetes/Carretilhas 13 24 42 8 3 48 11 22 7 8 15 45 14 2 2
Caniços 06 3 17 2 5 2 2 1 2 5 2 2 1 0
Caixa de pesca 00 5 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0
Motor de Popa 03 3 1 4 1 5 1 11 3 6 4 2 4 0 1
Barcos 03 3 1 3 1 5 1 10 3 6 4 2 4 1 0
Arbaletes 2 0 0 0 0 0
Canoa 1 0 0 1 0 1 0 0 0
Lancha 1 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1
Armadilha de Pesca (covo) 02 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Linhadas de mão 7 0 2 4 0 2 0 1 0 0 0 0
Caixa isotérmica/frízer 1 1 1 1 1 1 0 5 1 1 0 0 0
Iscas vivas 159 400 0 0 0 0 0 0 0 0
Fisga 02 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0
Tanque Combustível 00 0 1 1 5 1 10 3 6 4 2 4 0 0
Lenha (m³) 12 0 0 40 0 0 0 0 0 0
Carvão nativo (m³) 259,5 0 122 3 0 80 0 0 0 0 60 54
Carvoaria (interditadas) 04 0 05 1 0 1 0 0 0 0 1 0
Madeira serrada (m³) 1 26 50 0 0 0 18 0 0 2,1 13
Lascas de aroeira (un) 116 0 0 261 95 200 0 0 0
Esteios de aroeira (un)             8 0 0 0 0 0 0 0 0
Madeira outras sp (postes)             30 0 0 0 0 3 0 0 0
Madeiras outras sp.(lascas) 220 125 0 0 0 0
Motosserra 01 5 1 4 0 1 0 0 0 0 1 0
Armas de fogo 05 4 6 2 3 0 5 0 1 1 1 1 0
Munições 112 24 13 17 31 0 76 0 10 1 17 3 0
Desmatamento 2 0 1/15 ha) 1(12ha) 0 1(19) 1(5ha) 0 4 1 1 1
Incêndio 1 (1ha) 0 0 0 0 1 0 5,93ha
Serraria ilegal           1 0 0 0 0 0 0 0 0
Combustível/CarPerig-L               188.000 0 0 0 0 0 1 0
Hidróxido de Sódio (L) 4.800 0 0 0 0 0 0 0
Hidróxido de Cloro (L)               5.000 0 0 0 0 0 0 0
Veículos 1 03 2 3 4 7 0 2 3 2 2 3 2
Máquina agr/trator 1 3 0 0 0 2 0 0 0 0
Animal abatido (un) 1 1 2 0 3 0 0 0 0 2 0
Galos de Briga 10 0 0 0 0 0 0 0
Pássaros Apreendidos 8 2 5 0 41 0 0 0 0 26 0
Agrotóxicos           1 0 0 0 0 0 0 0 476L
Pesqueiro ilegal           1 0 0 0 0 0 0 0 0
Maconha (kg) 330 0 0 0 0 0 17 0 0
Multas aplicadas (R$) 70.730 38.840 112.020 18.825 82.700 123.160 124.970 103.000 30.300 72.000 36476 22,154 118.570 66.301
Presos em flagrante 12 17 17 20 9 22 11 10 6 10 12 7 9 2 5

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – TELEFONE PMA – 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS – (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)

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