O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quinta-feira (23) detalhes sobre a sua proposta para regulação das redes sociais no Brasil.

Em entrevista à CNN, Barroso sugeriu que a responsabilidade do conteúdo compartilhado na internet deveria ser dividida em três frentes principais.

Crime nas redes

Violação de direitos

Combate à desinformação

O ministro do STF também deixou claro que a regulação é o “oposto de censura”, se trata de um “esforço para reforçar e proteger a liberdade de expressão”.

(…) o ódio, a mentira deliberada e a desinformação viraram ameaças para a democracia e para os direitos fundamentais, sobretudo quando envolvem convocação para atos antidemocráticos.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

A fala é uma alusão aos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro, orquestrados pelas mídias sociais.

Quando as novas regras começam a valer?

Ainda não se sabe se alguma regra de regulação das redes sociais começa a valer ainda este ano. O ministro do STF disse apenas que o debate já está em discussão no Congresso.

Imagem principal: Twin Design/Shutterstock

Via: CNN