O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quinta-feira (23) detalhes sobre a sua proposta para regulação das redes sociais no Brasil.
Em entrevista à CNN, Barroso sugeriu que a responsabilidade do conteúdo compartilhado na internet deveria ser dividida em três frentes principais.
Crime nas redes
Violação de direitos
Combate à desinformação
O ministro do STF também deixou claro que a regulação é o “oposto de censura”, se trata de um “esforço para reforçar e proteger a liberdade de expressão”.
(…) o ódio, a mentira deliberada e a desinformação viraram ameaças para a democracia e para os direitos fundamentais, sobretudo quando envolvem convocação para atos antidemocráticos.
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
A fala é uma alusão aos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro, orquestrados pelas mídias sociais.
Quando as novas regras começam a valer?
Ainda não se sabe se alguma regra de regulação das redes sociais começa a valer ainda este ano. O ministro do STF disse apenas que o debate já está em discussão no Congresso.
Imagem principal: Twin Design/Shutterstock
Via: CNN
Fonte: Olhar Digital
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