Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar defendeu a retomada da isenção e também comentou a revisão da política de preços da Petrobras
Segundo o Ministério da Fazenda, a tributação de PIS/Confis, que voltou a valer desde o dia 1º de março, pode aumentar o preço do litro da gasolina em até R$ 0,47. Quando considerado o desconto de R$ 0,13, que a Petrobras cedeu às refinarias, o aumento é estimado em R$ 0,34. O aumento de preço pode elevar o custo do litro para o maior nível desde junho de 2022, quando valor do produto atingiu R$ 7,59. Para falar sobre a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Danilo Forte (União Brasil), que defende a retomada da isenção. Para o parlamentar, é importante destacar que a reoneração deve afetar a inflação: “A ânsia arrecadatória dos Estados e do governo é muito grande. Nós tivemos crescimento de arrecadação em janeiro deste ano superior aos janeiros dos últimos dez anos. A arrecadação federal e as arrecadações estaduais, no total, estão aumentando. O que a gente está vendo é exatamente um descontrole (…) Não tem nenhum Estado que tenha reajustado menos de R$ 1 no preço da gasolina. O preço da gasolina tem toda uma simbologia cultural no Brasil de gerar inflação. Porque quando aumenta a gasolina, aumenta tudo, em um país de uma logística como a nossa”.
“Diante deste quadro, eu acho que a gente tem que começar por onde o governo errou, ele errou quando disse que ia iniciar o ano com a reforma tributária e com a âncora fiscal, para dar estabilidade e segurança ao país, e mexeu exatamente naquilo que nós inclusive já tínhamos precificado. Porque nós tínhamos colocado, no orçamento desse ano, R$ 52 bilhões para manter a isenção dos impostos sobre a gasolina, o álcool, o diesel, o gás de cozinha e o GNV até dezembro. O governo simplesmente ignorou esse debate no período da PEC da Transição, porque queria engordar o caixa. Agora quer engordar mais o caixa ainda, com mais R$ 28 bilhões com essa pretensa reoneração, que vai aumentar o sofrimento exatamente das famílias brasileiras. Estão endividados, estão com desemprego crescente, estão com a inflação corroendo os salários e, ao mesmo tempo, aumentando única e exclusivamente a ânsia arrecadatória dos Estados e municípios”, defendeu.
O deputado argumenta que já são cobrados impostos o suficiente, o que pode ser observado pelos recordes de arrecadação que o Governo Federal tem batido. Nesse sentido, Forte defende que reduzir impostos é importante para redistribuir as riquezas do país: “Isso demonstra claramente que o país tem uma dinâmica econômica que o que a gente precisa melhorar é a vida do povo, para que o povo possa pagar as suas conta, para que o povo possa ir no supermercado comer melhor, comprar seus bens de primeira necessidade e ter um conforto de dignidade. A lógica que tem que ser entendida é que baixar imposto também é bom para o povo. Não é só aumentar impostos, é muito fácil aumentar impostos. O ministro baixa um decreto, o presidente da República faz uma medida provisória e aumenta o imposto. Só que não estão entendendo o outro lado, que é o crescimento da pobreza, do endividamento e do sofrimento das pessoas. O que nós temos que fazer, em um país como o nosso, é compartilhar um pouco da nossa riqueza. Não adianta nós vivermos em um país riquíssimo, uma das maiores economias do mundo e um povo tão sacrificado, como está hoje”.
Para o parlamentar também seria importante a Petrobras revisar a política de preços da companhia: A Petrobras, além de ter tido uma arrecadação e uma rentabilidade muito grande nos últimos anos, ela tem um discurso do atual presidente, o ex-senador Jean Paul, de rever a sua política de preços de paridade do preço internacional. Isso é importante, até para preservar e melhorar as condições dentro do mercado interno. É lógico que nós também não vamos querer nenhum sacrifício da Petrobras, o que nós queremos é aumentar a competitividade e dar condição para que a gente possa inclusive pulverizar os atores dentro da indústria petrolífera. Não adianta você privatizar as refinarias e controlar o preço da entrega do petróleo. Você não pode vender o petróleo do pré-sal do Rio de Janeiro para a Bahia no mesmo preço que vende o petróleo do pré-sal para a Europa ou Estados Unidos. Isso é errado. Então, tem que ter uma política de preços capaz de atender melhor o mercado interno. Com isso você fortalece o mercado interno, estimula a competitividade aumentando o número de atores dentro da indústria petrolífera e com a competitividade você consegue reduzir o preço final”.
“Da forma que está, a Petrobras está só olhando para si. Ela tem o costume de, quando é bom para ela ser empresa pública, quando quebrou de 2015 para 2016 (…) quem bancou a recuperação da Petrobras foi o tesouro nacional. Quando ela precisa ser empresa privada, ela deixa de lado o público e vai para o setor privado aumentar sua rentabilidade e aumentar seus lucros. Isso também precisa ter uma paridade. É importante preservar o capital dos acionistas, mas também é importante ter uma responsabilidade social, até porque a maioria das ações da Petrobras pertence ao povo brasileiro”, declarou.
Danilo Forte também se pronunciou sobre a posição de seu partido, o União Brasil, em relação ao governo e destacou que as indicações dos ministros Juscelino Filho e Daniela Carneiro, que são deputados da legenda e têm se envolvido em polêmicas dentro do governo, não foram decididas em nenhum colegiado do partido: “União Brasil em nenhuma instância coletiva decidiu participar do governo do presidente Lula. Não teve convenção nacional, não teve reunião de bancada, não teve reunião da executiva, não tem nenhuma instância coletiva do partido que tenha decidido participar do governo do presidente Lula. Segundo, foram escolhidos, por alguns interlocutores, sem o aval da bancada da Câmara, principalmente, a escolha de dois ministros deputados, o Juscelino e a Daniella. Foram escolhidos pelo presidente e são membros da bancada. Não significa dizer, em nenhum momento, que a bancada vai ter apoio incondicional ao governo do presidente Lula”.
“Dentro desse contexto, inclusive botam na nossa conta um ministro que nem filiado ao partido é, que é o senador Waldez, do PDT, que foi uma indicação pessoal do senador Davi Alcolumbre (…) Quem escolheu os ministros, que agora respondam pelos ministros que colocaram no governo e definam o que vão fazer. O que nós vamos fazer é a discussão de uma pauta (…) Nosso partido precisa ter algum projeto político, nós éramos um agrupamento de deputados na busca de uma eleição. Nós nos reelegemos, ou nos elegemos. 70% da bancada, ou mais, não votou no presidente Lula para presidente da República. Não tem sentido agora o partido ir lá e se oferecer para ser da base do governo. Cabe a nós, como representantes do povo, eleitos pelo povo, discutir as pautas que o país precisa”, detalhou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
Fonte: Jovem Pan News
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