“Isso para mim é motivo de muita alegria e muita benção”. Esse foi o sentimento descrito pelo servidor público, Donizete de Assis, de 62 anos, ao receber o título de propriedade entregue pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), na tarde desta terça-feira (14), no município de Fátima do Sul.
Donizete e mais outras 28 famílias foram beneficiadas com o tão sonhado títulos de propriedade. Segundo o servidor público, foram dez anos pagando as parcelas de sua residência e após quitar ele não teve condições de registrar o imóvel em seu nome.
“Hoje para mim é uma satisfação muito grande por estar recebendo a escritura da minha casa. Durante anos a gente vem tentando regularizar, eu comprei o imóvel em 2005 e sempre paguei as parcelas tudo certinho. É um prazer muito grande estar com a escritura e saber que realmente agora tenho um imóvel documentado”, finalizou.
A ansiedade era tanta, que nem a chuva atrapalhou a dona de casa Maria Ferreira dos Anjos, de 79 anos, de ir buscar o título de sua propriedade. “É muito importante para mim receber esse documento. Eu vim de bicicleta na chuva. Antes eu morava de aluguel, mas comprei a casa e fui pagando em dia o carnê. É uma alegria muito grande. Hoje é o dia mais feliz da minha vida. Tenho minha casa quitada e regularizada. Agora posso dizer que é meu, graças a Deus”.
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve em Fátima do Sul para realização das entregas dos títulos. “É uma satisfação muito grande estar novamente em Fátima do Sul entregando novos títulos de Regularização Fundiária. Hoje foram mais 29 famílias atendidas. Esse trabalho é fruto da parceria entre Estado e Município. Quero agradecer a prefeita, Ilda Salgado, e toda a equipe do município de Fátima do Sul e espero voltar logo para beneficiar mais famílias”.
Durante a manhã, Maria do Carmo esteve com a prefeita de Fátima do Sul para tratar sobre projetos habitacionais para o município. “Com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, sempre surgem as boas expectativas. Hoje estive com a prefeita e com a equipe dela em uma reunião muito positiva. Fizemos alguns encaminhamentos para quando abrir a apresentação de projetos do programa, o município possa participar e aguardar sermos contemplados com mais moradias aqui para a cidade”.
Regularização Fundiária
O programa de Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
Existem dois tipos de titulação a Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico. Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S. Nesse caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Thalysson Pereira, Agehab, e Washington Lima, prefeitura de Fátima do Sul
Fotos: Washington Lima
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