Presidente da França se apoiou no artigo 49.3 da Constituição e descartou votos dos deputados para o aumento da aposentadoria; medida não é aceita pela maior parte dos franceses
A reforma da Previdência impopular, promovida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, foi finalmente aprovada nesta segunda-feira, 20, depois que as duas moções de censura apresentadas contra o governo foram rejeitadas pela ampla maioria dos deputados. A primeira moção, apresentada pelo grupo independente LIOT com o apoio da esquerda, obteve 278 votos dos 287 necessários. A segunda, desenvolvida pela extrema-direita de Marine Le Pen recebeu apenas 94 votos dos 287. Dessa forma, conforme a presidente da Assembleia Nacional (Câmara baixa), Yael Braun-Pivet, a reforma de Macron fica definitivamente aprovada com a conclusão desses trâmites, embora sua entrada em vigor tenha de aguardar pela resolução de recursos perante o Conselho Constitucional anunciados por vários grupos da oposição. Na quinta-feira, 16, o presidente francês se apoiou no artigo 49:3 da Constituição, que descarta o voto dos deputados, e aprovou a Reforma da Previdência que aumenta de 62 para 64 a idade de aposentadoria a partir de 2030 e antecipa para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. Contudo, os deputados poderia apresentar moções contra o ato de Macron, mas para vetar a aprovação era necessário que elas fossem aceitas, o que não foi o caso. As moções apresentadas na quinta-feira e votada nesta segunda totalizaram a 16ª moção de censura contra o atual Executivo francês, nomeado há menos de um ano em uma Assembleia Nacional na qual não tem maioria absoluta, e a que mais apoios recebeu até o momento.
Fonte: Jovem Pan News
Comentários