Taxistas de São Paulo (SP) têm até 28 de abril para se cadastrarem e instalarem o SPTaxi, aplicativo oficial da prefeitura obrigatório para a categoria de motoristas. Ainda segundo a administração, aqueles que não se inscreverem terão seu alvará de estacionamento bloqueado.

A prefeitura estima que toda a frota de táxi da cidade esteja com SPTaxi e seus equipamentos instalados até o fim de outubro. Tanto o cronograma quanto as condições constam numa portaria da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), publicada pela administração na última sexta-feira (17).

Cadastro e instalação do SPTaxi

Taxis na cidade de São Paulo
Motoristas de táxi de São Paulo (SP) devem se cadastrar no app SPTaxi por meio do site da plataforma (Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Para os taxistas se cadastrarem no aplicativo, eles devem acessar o site do SPTaxi dentro do prazo estipulado pela portaria. Quem perder esse prazo e tiver seu alvará bloqueado vai precisar comparecer à SMT para regularizar sua situação.

Após a realização do cadastro na plataforma, os motoristas vinculados a um veículo com alvará de estacionamento de táxi serão convocados para a instalação do desacoplador no veículo. Esse dispositivo faz parte do SPTaxi e faz a conexão direta entre o taxímetro e o celular cadastrado no aplicativo.

A prefeitura informou que o desacoplador será disponibilizado gratuitamente, bem como sua instalação. Ela será realizada em oficinais autorizadas pelo aplicativo e credenciadas pelos fabricantes de taxímetros e pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).

Ainda segundo a administração, os taxistas regularizados perante o DTP (Departamento de Transporter Públicos) e na plataforma SPTaxi terão acesso automático e digitalizado do Condutax e Alvará de estacionamento. 

Já aqueles sem vínculo a um alvará de estacionamento deverão apenas baixar o aplicativo SPTaxi no celular. Neste caso, o Condutax eletrônico, exigido pela nova legislação, estará disponível no app, garantiu a prefeitura.

Agendamento para instalação e renovação de alvará

Taxis estacionados
Taxistas que não se regularizem dentro do prazo terão seus alvarás de estacionamento bloqueados (Imagem: Prefeitura de São José dos Campos)

O próprio SPTaxi vai convocar os taxistas para agendar a instalação dos dispositivos nos seus veículos. Já profissionais que já tenham feito o agendamento para a instalação do desacoplador, mas ainda aguardam a data do procedimento, poderão apresentar os documentos físicos à fiscalização do DTP.

Além disso, taxistas que não comparecerem ao agendamento serão reagendados uma única vez e, em caso de não comparecimento, o alvará de estacionamento será bloqueado, segundo a prefeitura.

Em relação à renovação de alvará de estacionamento, a administração informou que a partir de maio de 2023 somente condutores cadastrados na plataforma SPTaxi e com desacoplador instalado nos seus veículos poderão realizar o procedimento.

Por fim, a prefeitura divulgou que, de novembro em diante, taxistas não-regularizados terão a licença do veículo suspensa e estarão sujeitos a multa e retenção do veículo pela fiscalização.

Nova versão do SPTaxi

Atualmente, o aplicativo está em fase de testes, em formato de projeto-piloto, com um lote de controle de taxistas que avaliam as funcionalidades da plataforma. Até o momento, 550 táxis e um grupo selecionado de passageiros já aderiram à plataforma para a realização da experiência do usuário em relação ao aplicativo.

A nova versão do SPTaxi conta com novas funcionalidades, como a possibilidade de escolher a categoria de táxi entre Comum, Especial, Luxo e Acessível, além de tecnologia para a utilização por pessoas com deficiência. Outra novidade é que haverá conexão direta entre o aplicativo e o taxímetro do veículo, o que proporcionará aos taxistas e passageiros corridas pagas com o valor exato ao registrado no taxímetro.

Os passageiros poderão pagar as corridas por meio dos cartões de crédito, débito ou em dinheiro. A empresa Taksim Inteligência em Mobilidade Urbana Ltda assumiu a gestão do aplicativo por 60 meses após licitação. A companhia vencedora será remunerada através da taxa de 10,97% aplicada sobre o valor total de cada corrida realizada dentro da plataforma SPTaxi. Não haverá nenhum outro tipo de pagamento à empresa por parte dos taxistas, usuários do serviço ou da Prefeitura. No SPTaxi, os taxistas têm liberdade para ofertar descontos que variam de 10% a 40% sobre o preço do taxímetro.

Via Prefeitura de São Paulo

Imagem de destaque: Heloisa Ballarini / Secom

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