Após a demissão de cerca de 30 funcionários, foi descoberto que a Nubank inclui uma cláusula não-difamatória nos contratos.

Leia mais:

Como funciona

Um dos profissionais dispensados pela empresa afirma que perdeu os benefícios da cláusula após postagem no LinkedIn. Na publicação, ele questionou a política de diversidade e inclusão da empresa. Dois dias após o post, ele recebeu uma ligação do RH da Nubank informando o cancelamento de seus benefícios por quebra de acordo.

Atitude da Nubank não é ilegal, mas é necessária?

Especialistas afirmam que, em termos judiciais, o contratado e o contratante não podem tomar atitudes difamatórias, ou que afetem a reputação do outro. Em se tratando de sigilo de informações profissionais, a lei reconhece a cláusula de confidencialidade. “Nesse caso, o objetivo é ter um prazo para não expor os conhecimentos técnicos e a possível carteira de clientes adquirida durante o trabalho”, afirma Ronan Leal Caldeira, membro do escritório GVM Advogado, que conversou com o UOL.

Além disso, a cláusula pode ser invalidada na Justiça. Apesar do acordo entre as partes, normalmente, acordos do tipo precisam ser homologados na Justiça para serem válidos. O juiz pode ou não validar a proposta.

Com informações de UOL.

Imagem destacada: Divulgação