A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), o que zera a cobrança dos tributos federais IPI e PIS/Cofins até dezembro de 2026. O setor beneficiado é voltado para a produção de energia solar.

O terceiro mandato de Lula tem como um dos principais focos a questão ambiental e a medida pode alavancar a produção de energia verde, além de gerar empregos.

Contexto da medida de Lula

O que muda

Respostas à medida

Com menos impostos e a diminuição dos custos de produção, o preço dos produtos finais também diminuem.

Os incentivos beneficiam a fabricação dos painéis solares e, em maior quantidade, o comercialização pode beneficiar a energia verde o Brasil, seguindo a pauta ambiental defendida pelo governo Lula. Além disso, empregos de qualidade são criados no processo de produção.

Ao alavancar a tecnologia nacional, o programa tem potencial para impactar fortemente a chamada ‘Economia Verde’. A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Segundo o Mdic, é provável, sim, que a redução dos custos seja repassada ao consumidor final, mas quem responderá pelas estratégias de fabricação serão as próprias empresas.

Imagem: hrui/Shutterstock