O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o Ministério está preparando portaria para obrigar as redes sociais a prevenir publicações sobre ataques em escolas, bem como remover os conteúdos previamente publicados.

É bem específico: é sobre ataques a escola. Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?

Flávio Dino, ministro da Justiça, em entrevista ao Blog da Andréia Sadi

Segundo Dino, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, espera-se que a portaria seja publicada nesta quarta-feira (12). O ministro se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes das plataformas e subiu o tom, pois o Twitter não quis remover postagem com fotos de autores de atentados em escolas.

A rede social de Elon Musk e o TikTok receberam solicitações do governo para remover perfis que incitavam a violência nas escolas.

Estela Aranha, responsável pela portaria, afirmou que os representantes das redes sociais já estão cientes do documento. Algumas delas, inclusive, já começaram a remover as marcações.

Aranha indicou ainda que a obrigação de retirada das postagens pode se enquadrar no descumprimento de normas relacionadas ao consumidor.

Quando deixa de manter serviço confiável, não cumpre termo de uso, além de não ter moderação sobre esse tipo de conteúdo, gerando ambiente de pânico e instabilidade. Esse é o novo foco com essa portaria.

Estela Aranha, responsável pela portaria, em entrevista ao Blog da Andréia Sadi

Ao g1, o Ministério da Justiça de São Paulo elucidou que “criou a Operação Escola Segura, que inclui solicitação de exclusão de série de contas e postagens em redes sociais, e estabeleceu canal para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas”.

Outras medidas preventivas

No campo real, Dino indicou que, também nesta quarta-feira (12), o Ministério liberará edital para fornecer R$ 150 milhões para estados e municípios aumentarem a segurança em escolas públicas.

Cada gestor ficará responsável pelo valor recebido e como ele será utilizado. Portanto, ele pode tanto ser utilizado na contratação de guardas privados, como para a instalação de detectores de metal, por exemplo. O Governo Federal não irá apitar sobre o uso.

Vamos bancar. Não vai ter veto. O edital sai genérico porque vai ficar a critério do gestor estadual e municipal, claro que para escolas públicas.

Flávio Dino, Ministro da Justiça

O ministro pontuou ainda que cabe aos estados definirem se colocarão policiais nas escolas, reforçando o que foi dito na segunda-feira (10) pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Twitter mantém ativas contas com conteúdos sobre ataques

Mesmo após o pedido do Ministério da Justiça para que o Twitter removesse perfis que propagam conteúdos sobre os ataques a escolas, nem todos foram acatados.

Segundo apuração do g1, dos 73 perfis compartilhados pelo Ministério com a rede social de Elon Musk, ao menos 61 seguiam ativos até a tarde desta terça-feira (11).

O tipo de conteúdo costumeiramente compartilhados por essas contas tem relação com apologia a massacres em escolas, suicídio, nazismo, fascismo, homofobia e gordofobia.

Tais perfis usam sempre a mesma hashtag, para facilitar a conexão com quem tem interesse nesses temas. Boa parte tem menos de 1 mil seguidores.

O mesmo tipo de conteúdo também foi detectado pela reportagem no TikTok. Ao g1, a rede social indicou que removeu as postagens apontadas, mas não deu retorno sobre a existência de monitoramento ou medida ampla para combater e prevenir a divulgação dos ataques em sua plataforma.

Com informações de Blog da Andréia Sadie g1