O governo vai multar redes sociais que não cumprirem regras de combate à violência e ataques nas escolas. Ainda nesta quarta-feira (12), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve publicar portaria com orientações para plataformas.

Essas orientações devem cobrir temas como atendimento a solicitações de remoção de publicações específicas, avaliação de riscos sistêmicos e adoção de política de moderação ativa de conteúdo. Quem explicou isso foi o ministro da Pasta, Flávio Dino, em entrevista à GloboNews.

Novas regras para redes sociais

Ministro da Justiça, Flávio Dino, durante entrevista
Ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou que portaria condensa orientações para secretarias voltadas ao consumidor e segurança pública (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro também disse que portaria vai condensar orientações para duas secretarias. Uma delas é a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), porque, para ele, rede social “se trata de um serviço de consumo”. Já a outra é a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Ainda de acordo com o ministro, as plataformas “lucram com esse mercado e, portanto, devem arcar com as sequências e zelar pela segurança dos serviços”.

Dino também apontou que, à luz dos recentes ataques em escolas, conteúdos permitidos nas redes sociais “se tornou uma questão fundamental” para a sociedade brasileira. “A vida de uma criança é maior que os termos de uso de uma plataforma de tecnologia”, acrescentou.

Estela Aranha, responsável pela portaria, afirmou que representantes das redes sociais já estão cientes do documento. Algumas delas, inclusive, já começaram a remover marcações.

Reunião

Ministro da Justiça, Flávio Dino, em solenidade para assumir cargo
Além de envolver ‘serviço de consumo’, questão tem a ver com segurança pública, segundo ministro da Justiça, Flávio Dino (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro se reuniu, na segunda-feira (10), com representantes das plataformas e subiu o tom, pois o Twitter não quis remover postagem com fotos de autores de atentados em escolas. Representante da empresa alegou, na ocasião, que a disseminação desse tipo de conteúdo não viola termos de uso da rede social.

Recentemente, tanto a rede social de Elon Musk quanto TikTok receberam solicitações do governo para remover perfis que incitavam a violência nas escolas.

A Pasta de Dino vai liberar, também nesta quarta-feira (12), edital para fornecer R$ 150 milhões para estados e municípios aumentarem a segurança em escolas públicas.

Cada gestor ficará responsável pelo valor recebido e como ele será utilizado. Portanto, ele pode tanto ser utilizado na contratação de guardas privados, como para a instalação de detectores de metal, por exemplo. Neste caso, o Governo Federal não irá apitar sobre o uso.

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