Indígenas bloqueiam a MS-156 em Dourados em protesto contra Marco Temporal

Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó fecharam, na tarde desta terça-feira (6), a MS-156, entre Dourados e Itaporã. A pista é interditada em determinados momentos, sendo aberta temporariamente para a passagem de veículos e, em seguida, fechada novamente. O protesto dos indígenas é contra o projeto Marco Temporal, que está previsto para ser votado no Senado amanhã.

O projeto, que trata da demarcação de terras indígenas, foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados no dia 30 de maio e já chegou ao Senado, onde seguirá o trâmite normal. O texto é controverso, pois restringe a demarcação de terras indígenas às áreas já tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

De acordo com o projeto, de autoria do ex-deputado Homero Pereira, para uma área ser considerada tradicionalmente ocupada, será necessário comprovar de forma objetiva que, na data da promulgação da Constituição, essa terra era habitada de forma permanente, utilizada para atividades produtivas e essencial para a preservação dos recursos ambientais e a reprodução física e cultural.

A matéria tem gerado debates entre os senadores. Os críticos apontam que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto pode comprometer os processos de demarcação que já estão em andamento, além de colocar em risco outras áreas demarcadas após 1988, que poderiam ser questionadas judicialmente. Por outro lado, os defensores da proposta afirmam que o marco temporal moderniza o processo de demarcação, permitindo mais investimentos na produção agropecuária e trazendo segurança jurídica à questão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já informou que a matéria seguirá a tramitação regimental na Casa, sem caráter de urgência, como ocorreu na Câmara.