Ministro Jader Filho: Retirada de Limitação de PPPs no Saneamento Atrairá Investidores Estrangeiros
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (13 de junho de 2023) que o decreto presidencial que eliminou o limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento irá aumentar o interesse de investidores estrangeiros no setor.
Durante sua participação na audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional no Senado, o ministro revelou que se reuniu na segunda-feira (12 de junho) com o embaixador da Suíça e uma delegação de empresários interessados em investir no saneamento brasileiro.
Jader também informou que tem mantido reuniões regulares com investidores de outros países que também demonstram interesse no setor.
O ministro esclareceu que o decreto presidencial não impõe limitações às concessões de saneamento e que tais concessões devem ser incentivadas em regiões onde sejam a melhor alternativa para a população.
“Em nenhum momento os decretos limitaram absolutamente nenhuma concessão. Onde a concessão for a melhor alternativa, ela deve ser incentivada. Onde a PPP for a melhor solução, ela também precisa ser incentivada, deve ser incentivada”, afirmou Jader Filho.
Segundo o ministro, a retirada do limite de PPPs permite uma maior flexibilidade e poder de negociação para a União ao estabelecer contratos em regiões com demandas distintas.
“Isso não é ideológico, pelo contrário, é a possibilidade de abrir alternativas para um país continental com tantos problemas diversos. A solução adequada para o meu estado do Pará pode não ser a mesma solução adequada para o Rio Grande do Sul, pois são realidades distintas”, declarou o ministro.
Em entrevista ao Poder360, Jader ressaltou que a eliminação dessa limitação despertou o interesse de grupos empresariais estrangeiros, mas não divulgou o valor desses investimentos.
“Tenho recebido delegações de diversos países e todos eles têm demonstrado um grande interesse direto nessa questão do saneamento, principalmente depois que ampliamos as possibilidades de PPPs. Temos discutido amplamente essas oportunidades”, afirmou o ministro.
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