ANS aprova reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares regulamentados
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira (12), o reajuste de 9,63% para planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O valor foi definido e aprovado durante a reunião dos diretores da agência e leva em consideração a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 dos beneficiários.
O aumento já pode ser aplicado imediatamente pelas operadoras, retroativo ao mês de maio. O presidente da ANS, Paulo Rabello, explica que o valor aprovado representa o percentual máximo que pode ser aplicado aos planos. “As operadoras são livres para aplicar reajustes mais baixos e ficam proibidas de fazer reajuste acima”.
O novo reajuste será válido de maio de 2023 a abril de 2024 para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98). O valor irá impactar o contrato de aproximadamente oito milhões de beneficiários, representando cerca de 16% do total de 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país.
Como será aplicado o reajuste? – Poderá ser aplicado somente a partir do mês de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é permitida a aplicação retroativa do reajuste.
O cálculo do reajuste leva em conta as despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o plano de saúde. O valor poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o beneficiário contratou o plano.
O valor final é impactado pela inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos.
Dados locais – Em Mato Grosso do Sul, mais de 59 mil novos beneficiários contrataram plano de saúde até janeiro deste ano, segundo a ANS. O número total de planos contratados no estado chegava a ultrapassar 644 mil em maio de 2023.
Conforme dados da ANS, o crescimento da adesão aos planos de saúde aconteceu após a pandemia da Covid. Em janeiro daquele ano, havia mais de 593 clientes, e o número saltou para 593 mil no ano seguinte, e caiu para 582 mil usuários em 2020.
Já em 2021, após a pandemia, houve aumento para mais de 600 mil usuários. Em 2022, cresceu para cerca de 610 mil beneficiários.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, existem 352 planos de saúde ativos em todo o estado. Para mais de 500 mil beneficiários, o serviço é coletivo empresarial, ou seja, mantido por meio do contrato de trabalho.
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