Ministra Rosa Weber espera votar sobre o Marco Temporal no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, expressou críticas nesta quarta-feira (7), ao afirmar que espera ter o direito de votar sobre o Marco Temporal, que estabelece as novas regras para demarcação de terras indígenas no Brasil.
Recentemente, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será avaliado pelo Senado. No entanto, o STF parece estar disposto a ignorar o resultado e decidir a questão no tribunal de instância máxima.
O julgamento dessa questão estava paralisado desde 2021, quando Alexandre de Moraes pediu vista para uma análise mais aprofundada do caso. Tanto ele quanto Edson Fachin votaram contra o Marco Temporal, que estabelece diretrizes rigorosas para a criação de novas áreas indígenas pelo Governo Federal.
Contrariada, Rosa Weber disse:
– Eu só espero e tenho certeza de que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque tenho um limitação temporal – reclamou, lembrando que se aposenta compulsoriamente em outubro.
Mendonça rebateu a colega:
– Se meu voto não estiver pronto, põe em pauta, independente de mim – disparou.
As farpas entre os dois continuaram e Weber emendou:
– Sem dúvida. É o que diz o nosso regimento. Em 90 dias, volta automaticamente à pauta – acrescentou.
A bancada ruralista afirmou que, caso o Marco Temporal seja derrubado pelo STF, o agronegócio demitirá pelo menos 1,5 milhão de trabalhadores devido à perda de propriedades pelos agricultores.
Atualmente, o Brasil já destina aos povos tradicionais uma área equivalente ao território da França, Espanha, Suíça, Portugal e parte da Áustria juntos. Se o Marco Temporal for anulado pelos ministros, o domínio indígena será quase o dobro do que é atualmente.
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