PFAS: 3M consegue acordo de R$ 49,1 bilhões em vários processos nos EUA

A gigante química e manufatureira 3M chegou a acordo de US$ 10,3 bilhões (R$ 49,1 milhões) nesta quinta-feira (22) com cidades e vilas dos Estados Unidos sobre suas alegações de que a empresa contaminou a água potável com os chamados produtos químicos eternos (“forever chemicals”)usados em tudo, desde espuma de combate a incêndios até revestimentos antiaderentes.

Sob o amplo acordo, a 3M disse que pagaria o dinheiro ao longo de 13 anos a todas as cidades, condados e outros em todo o país para testar e limpar substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, conhecidas como PFAS, no abastecimento público de água.

A 3M, que enfrenta cerca de quatro mil ações judiciais movidas por estados e municípios por contaminação de PFAS, não admitiu qualquer responsabilidade. A empresa disse que o acordo cobria a reparação dos fornecedores de água que detectaram o produto químico “em qualquer nível ou podem fazê-lo no futuro”.

Em comunicado, Mike Roman, presidente e executivo-chefe da 3M, chamou o acordo de “passo importante para a 3M” e disse que ele se baseia em “nosso anúncio de que sairemos de toda a fabricação de PFAS até o final de 2025”.

O acordo, que requer aprovação do tribunal, encerraria as reivindicações legais, incluindo caso-teste apresentado pela cidade de Stuart, na Flórida, que havia sido agendado para julgamento perante um juiz federal em 5 de junho.

Mike Mortell, o administrador da cidade de Stuart, disse que a comunidade estava “agradecida” pelo acordo ter sido alcançado.

O acordo seguiu um semelhante com Chemours, DuPont e Corteva, que concordaram, em 2 de junho, pagar US$ 1,19 bilhão (R$ 5,68 bilhões) em fundo que será usado para remover o PFAS dos sistemas públicos de água potável.

Danos causados pelos PFAS

Os PFAS têm sido associados a danos no fígado, problemas de desenvolvimento, redução da função imunológica e câncer, e são chamados de produtos químicos permanentes devido à persistência com que permanecem no corpo humano e no meio ambiente.

Eles também foram detectados em centenas de espécies de animais selvagens em todo o mundo.

Os produtos químicos sintéticos são tão onipresentes que quase todos os estadunidenses, incluindo recém-nascidos, carregam PFAS em sua corrente sanguínea e até 200 milhões de estadunidenses são expostos a PFAS por meio da água da torneira, de acordo com estudo de 2020.

Origem do processo

Centenas de comunidades em todo os EUA processaram a 3M e outros fabricantes de PFAS, alegando que seu solo e água foram contaminados pelos produtos químicos, que também são usados em embalagens de alimentos e ampla variedade de outros produtos para torná-los resistentes ao calor, água, óleo e corrosão.

Em um desses processos, a cidade de Stuart processou a 3M e várias outras empresas em tribunal federal, alegando que seu abastecimento de água havia sido contaminado por espuma de combate a incêndio contendo PFAS – usado por décadas em exercícios de treinamento pelo Corpo de Bombeiros da cidade.

Mas quando a 3M e os queixosos chegaram a um acordo, eles pediram a um juiz federal da Carolina do Sul que adiasse o julgamento para que pudessem tentar chegar a um acordo. O juiz deu às partes até 21 dias para chegarem a um acordo.

Embora o acordo ajude muito as cidades e vilas a lidar com a contaminação da água do PFAS, os contribuintes locais ainda arcarão com grande parte das contas da limpeza, disse Mortell, que anteriormente era procurador da cidade de Stuart, em entrevista anterior.

Ele observou que, em 2016, Stuart fechou e substituiu poços que estavam contaminando o abastecimento de água local, mas ainda incorrendo em custos de limpeza. A cidade estimou os danos e custos de limpeza apenas para Stuart em US$ 100 milhões a US$ 120 milhões (R$ 447,4 milhões a R$ 572,9 milhões), disse ele.

“Acho que nunca chegaremos perto de tanta rede para a cidade, então acho que não há como nos tornar completos”, disse Mortell.

O condado de Brunswick, na Carolina do Norte, gastou quase US$ 1 bilhão (R$ 4,7 milhões) depois que uma extensa contaminação de PFAS foi encontrada na bacia hidrográfica de Cape Fear, e ainda estava incorrendo em cerca de US$ 2,9 milhões (R$ 13,8 milhões) anualmente em despesas, segundo estudo de 2021.

Orange County, na Califórnia, também estimou que a infraestrutura necessária para reduzir os níveis de PFAS em sua água potável poderia custar US$ 1 bilhão (R$ 4,7 milhões).

Além da aprovação do juiz federal da Carolina do Sul, que está supervisionando o chamado litígio multidistrital, o acordo precisa que os demandantes assinem.

O juiz também deve aprovar a razoabilidade de qualquer solicitação de honorários das dezenas de escritórios de advocacia que representam os demandantes no litígio. Não é incomum que os advogados dos queixosos levem para casa até 30% de qualquer acordo.

A 3M disse em comunicado que continuaria a lidar com outros litígios do PFAS “se defendendo no tribunal ou por meio de resoluções negociadas, conforme apropriado”.

Os pesquisadores tentaram atribuir valor em dólares aos danos à saúde causados pelo PFAS nos Estados Unidos: um estudo de 2022 descobriu que os custos do tratamento de doenças atribuíveis à exposição ao PFAS chegam a US$ 62,6 bilhões (R$ 298,8 bilhões).

E quando o país propôs uma regra no ano passado para fortalecer os padrões de água potável para PFAS, a Agência de Proteção Ambiental calculou benefício anual de US$ 533 milhões (R$ 2,5 bilhões) na melhoria da saúde cardiovascular, US$ 300 milhões (R$ 1,4 bilhão) na redução do carcinoma de células renais e US$ 178 milhões (R$ 849,8 milhões) na redução de recém-nascidos com baixo peso nos Estados Unidos.

Analistas da Morningstar, empresa de pesquisa, estimam que as responsabilidades totais da 3M relacionadas ao PFAS podem crescer para até US$ 30 bilhões (R$ 143,2 bilhões), considerando as reivindicações estaduais, estrangeiras e de lesões corporais.

Os esforços de limpeza do PFAS tornaram-se mais urgentes desde que a E.P.A. disse que o governo proporia pela primeira vez regulamentação para exigir níveis quase zero dos produtos químicos na água potável, após determinar que quase nenhuma quantidade de exposição é segura.

Alguns grupos da indústria disseram que o governo Biden criou padrão impossível que custaria bilhões de dólares aos fabricantes e agências municipais de água.

As indústrias teriam que parar de descarregar os produtos químicos em cursos d’água e as concessionárias de água teriam que testar os produtos químicos PFAS e removê-los. As comunidades com recursos limitados serão as mais atingidas pela nova regra, alertaram.

Com informações de The New York Times