Mais de 200 projetos votados antes do recesso parlamentar

Câmara Municipal de Dourados vota mais de 200 projetos no primeiro semestre

Um balanço divulgado pela secretaria legislativa da Câmara Municipal nesta sexta-feira (07) revela que os vereadores de Dourados discutiram e votaram um total de 228 projetos durante o primeiro semestre de 2023.

Foram realizadas 22 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária, além de 18 sessões solenes para comemorações e homenagens.

No plenário, os vereadores votaram um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 17 projetos de lei complementar, 128 projetos de lei ordinária, 70 projetos de decreto legislativo, sete projetos de resolução e cinco vetos do executivo a propostas de membros do legislativo.

Além da aprovação de leis, os vereadores de Dourados apresentaram 411 requerimentos com questionamentos e pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal, além de 1.240 indicações solicitando obras e serviços para os diferentes bairros e distritos da cidade. Também foram feitas 169 moções, endereçadas a pessoas ou instituições em reconhecimento a diversos feitos.

Os protocolos gerais na secretaria legislativa somaram 1.872.

Realização de audiências públicas

No primeiro semestre do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou 18 audiências públicas, destinadas a discutir temas de relevante interesse público.

Foram debatidos com diversos segmentos da sociedade assuntos como segurança nas escolas, desafios do primeiro emprego, novo Ensino Médio, educação especial e inclusiva, políticas públicas para mulheres, saúde e segurança no trabalho, direitos das pessoas com sofrimento mental, Lei de Licitações, curso técnico em agropecuária e o traçado da Ferrovia Malha Oeste, entre outros temas.

Posse de candidatos aprovados em concurso público

No primeiro semestre, a Câmara Municipal também deu posse oficial aos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público realizado no ano anterior. Um total de 37 servidores, de níveis superior, médio e fundamental, passaram a fazer parte do quadro de efetivos da Casa de Leis.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) destacou a produtividade do semestre, com os vereadores demonstrando empenho e trabalho em prol dos cidadãos de Dourados. Munaretto ressaltou a dedicação de cada um dos 19 vereadores em atender às demandas populares que chegam diariamente. Ele enfatizou que a escuta da comunidade e a transformação de suas solicitações em indicações e requerimentos fazem parte da rotina da Câmara.

Mudança para novo espaço

A partir do segundo semestre, a Câmara Municipal passará a funcionar em um novo espaço, no shopping da cidade, enquanto as obras de reforma e ampliação do prédio atual são reiniciadas e concluídas.

O recesso legislativo ocorrerá de 8 a 21 de julho.

Fonte: Dourados News