Agems revoluciona o setor ferroviário! Avanços promissores em projetos de estrutura técnica e regulação

Agência Estadual de Regulação se prepara para regulamentar o Sistema Ferroviário Estadual (SFE)

A Agems está se dedicando à preparação da estrutura regulatória do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) à medida que as ações de regulamentação avançam. A autarquia terá um papel fundamental na fiscalização dos contratos dos investidores que obtiverem autorização para implantar novos ramais ferroviários.

O diretor de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Matias Gonsales, destaca a importância da participação da Agems no grupo de trabalho responsável pela construção da regulamentação da Lei Ferroviária 5.983 de 2022. Além disso, ressalta a necessidade de estruturar a equipe técnica da agência para atuar nesse segmento que terá grande relevância nos projetos de desenvolvimento do estado.

A Diretoria abrange uma variedade de serviços, desde o transporte rodoviário de passageiros até as concessões rodoviárias, que estão em expansão. A Agência também está absorvendo setores emergentes em consonância com a política de atração de investimentos e parcerias privadas.

Uma das ações concretas é a criação da Câmara Técnica de Ferrovias, que terá um papel essencial no dia a dia do novo serviço.

O Governo do Estado prevê a publicação da regulamentação da lei ferroviária até o final de agosto. A construção dessa regulamentação é resultado de uma ação conjunta entre a Agems, as secretarias de Desenvolvimento Econômico (Semadesc) e Infraestrutura e Logística (Seilog), o Escritório de Projetos Estratégicos, a PGE e a Consultoria Legislativa.

Após a publicação, a Agems emitirá suas próprias normas de regulação alinhadas com as diretrizes estabelecidas na regulamentação do Executivo.

Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems, destaca o crescimento da capacidade da agência nos últimos dois anos, com investimentos em estrutura, fortalecimento técnico e inovação. Ele ressalta que as ferrovias estão ganhando importância novamente, e a Agems está progredindo rapidamente em sintonia com esse projeto.

Gisele Oliveira, Comunicação Agems