O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) queria cobrar dos usuários uma taxa pelo uso da internet para bancar a criação de uma agência de cibersegurança. Mas o projeto teve repercussão negativa. E o governo divulgou, na quinta-feira (14), que não vai taxar usuários.

Para quem tem pressa:

Após a defesa da ideia pelo ministro do GSI, general Amaro, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, foi às redes sociais dizer que “não há nenhuma possibilidade de taxação”.

Sem ‘taxa de cibersegurança’

Notebook com código binário esverdeado na tela para ilustrar conceito de cibersegurança
(Imagem: Kacper Pempel)

A declaração define o posicionamento político do governo de não seguir em frente com a proposta idealizada por militares. A definição da taxa caberia ainda ao Congresso Nacional.

Em poucos minutos, o governo recebeu vários comentários negativos na internet sobre a proposta de cobrar, em nome de mais proteção virtual, pouco mais de 1% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.

Ainda que considerem a definição de uma política de segurança virtual necessária, integrantes do governo avaliaram que este seria um péssimo momento para dar holofotes à proposta.

Isso porque atualmente o Congresso demonstra apoio à aprovação de uma reforma tributária.

A proposta

Ilustração de cadeado rodeado de códigos binários
LGPD é uma espécie de lei de defesa do consumidor voltada para uso de dados pessoais (Imagem: Lewis Ogden/Flickr)

O GSI, órgão ligado à Presidência, queria cobrar a taxa para financiar a criação da ANCiber (Agência Nacional de Cibersegurança), cujo custo anual beiraria R$ 600 milhões.

A “taxa de cibersegurança”, chamada TCiber, corresponderia a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede. A proposta também incluía uma cobrança de 10% sobre o registro de domínios.

O texto já tinha sido apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão.

Depois, passaria pelo crivo jurídico da Casa Civil e, depois, do presidente Lula (PT).

O ministro do GSI disse que a política já vinha sendo estudada há algum tempo. “Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, acrescentou.

Com informações de CNN Brasil