Dourados se torna município prioritário em programa de segurança pública
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), lançado em março de 2023, continua como um dos principais programas do Governo Federal para prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações têm foco em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais.
O objetivo nestes territórios é prevenir e intensificar uma cultura de paz, apoiar o desarmamento e combater sistematicamente preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
Em Mato Grosso do Sul, o programa inclui três cidades: Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
Detalhes sobre Dourados
No ano de 2021, Dourados registrou 55 mortes violentas intencionais, sendo 4 decorrentes de intervenções policiais, o que corresponde a 7,3% desse tipo de morte. A cidade apresentou uma taxa de 24,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 54,4% das vítimas de mortes violentas eram negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 35,1 vítimas por 100 mil jovens, representando 42,2% de todos os homicídios no município.
Eixos do Pronasci
Para reduzir os números de violência, foram estabelecidos cinco eixos no Pronasci, focando em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
A importância de atuar nos municípios mais vulneráveis
Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci, destaca a relevância de atuar nesses municípios mais vulneráveis e os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses locais, que representam apenas 3% das cidades do país, mas concentram metade das mortes violentas intencionais.
Para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, o ministro Flávio Dino ressalta a importância da adesão de estados e municípios aos editais do programa.
Eixos alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública
Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que busca reduzir a taxa nacional de homicídios e lesões corporais, diminuir as mortes violentas de mulheres e aumentar o quantitativo de presos que exercem atividades laborais ou educacionais até 2030.
Destaques do Pronasci 2
Entre os destaques do Pronasci 2 estão a Casa da Mulher Brasileira, o edital de fomento para coletivos de cultura nos municípios prioritários, ações de acolhimento às mães, combate ao uso e tráfico de drogas e reforço da Patrulha Maria da Penha.
Investimentos no programa
Já foram investidos mais de R＄ 18 milhões na destinação de viaturas para o policiamento ostensivo nos estados, além de R＄ 35 milhões em equipamentos, drones e munições por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).
Fonte: Dourados News
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