Em maio, a ANDP divulgou uma lista com 16 processos e 27 instituições que são fiscalizadas para verificar se estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre essas empresas, estão grandes plataformas de mídias sociais, como WhatsApp, Telegram e TikTok. Recentemente, o órgão iniciou o processo de fiscalização em cima do Threads, a nova rede social de microblogging da Meta.
Como é feita a fiscalização de WhatsApp e TikTok?
TikTok
Como as empresas são fiscalizadas?
Fabrício Lopes explica que a ANDP é responsável por definir as regras que uma empresa deve cumprir, aplicando medidas preventivas ou corretivas para que se adéquem à LGPD. Ele ressalta que durante a etapa de fiscalização, o órgão não decide sobre multas ou punições.
Medidas mais duras são tomadas apenas em casos direcionados para o que é chamado de “Processo Sancionador”.
Só em oito casos eu tive que de fato abrir o processo de sanção. Outros casos consegui resolver com outros instrumentos à disposição: pressão, ameaça de abrir o processo sancionador, aviso, indicar o que está errado.
Fabrício Lopes, coordenador-geral de fiscalização da ANDP, ao Tilt.
O Processo Sancionador ocorre quando a empresa fiscalizada não corrige falhas ou não coopera com o órgão nacional de proteção de dados.
O coordenador também explica que os 16 processos em aberto partiram do princípio de boa-fé, em que a ANDP não acusa que há algo errado com a instituição até isso seja constatado por provas.
Com informações de UOL Tilt.
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!
Fonte: Olhar Digital
Comentários