Vem circulando nas redes sociais um vídeo no qual, supostamente, um motorista de ônibus de Cubatão, no litoral de São Paulo, sem querer, ativa um botão de pânico no painel do veículo.

Um policial aborda o motorista, mas verifica que está tudo em ordem. Testemunhas afirmaram que, no letreiro que informa o destino do coletivo, estava escrito “assalto“, ou algo similar.

O que é isso?

Segundo a SPTrans, “ao ser acionado, o botão enviará um alerta ao Centro de Operação da SPTrans e da empresa concessionária responsável pelo veículo, que poderão acompanhar a ocorrência e acionar o órgão de segurança necessário, como polícia e SAMU”.

Previsão para outras cidades

O UOL também contatou outras entidades que gerem operações de coletivos em outros municípios para saber se mais algum implantará o botão de pânico. Algumas, como Manaus (AM), também vai lançar o dispositivo em breve:

“A aprovação da lei para a instalação de botões de pânico nos ônibus de transporte público se trata de um passo significativo para a melhoria da segurança em nossa cidade”, afirmou, em nota, a IMMU, responsável pela mobilidade urbana da capital amazonense.

O órgão afirmou que o dispositivo “poderá ser acionado em caso de assaltos, brigas ou quaisquer situações que exijam a presença imediata da polícia”, mas que a lei ainda está aguardando sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante/MA).

“Este é um processo normal, e assim que sancionado, será encaminhado às empresas de transportes para implantação e funcionalidade”, finalizou o IMMU.

Contudo, no Distrito federal, a situação foi oposta: “Os ônibus do transporte público coletivo do Distrito Federal não utilizam o ‘botão do pânico’, pois a Lei Distrital n.º 6.007/2017, que obriga a instalação desse dispositivo eletrônico de segurança, foi julgada inconstitucional por vício formal (iniciativa)”, afirmou a assessoria de comunicação da Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade) do DF, também em nota.

Regras

O Projeto de Lei (PL) 685/22, do Senado, indica que o botão do pânico precisa ser instalado de forma discreta, mas em local de fácil acesso para o motorista e para o cobrador (em casos de coletivos que ainda possuem este profissional). É necessário ainda que, durante seu acionamento e uso, ele seja silencioso.

O projeto prevê que, quando uma situação de perigo está em curso, o botão de pânico pode ser acionado informando a localização do veículo à polícia. A aplicação é similar à utilizada por mulheres como medida protetiva contra violência doméstica. O tempo de reação para auxiliar veículos de transporte público precisa ser o menor possível.

Marcelo Lonzetti, diretor da Ztrax, empresa que trabalha com monitoramento e botões de emergência móvel, em material divulgado pela companhia

Com informações de UOL