Justiça aceita denúncia contra deputada acusada de ameaçar ex-assessora

Justiça aceita denúncia contra deputada acusada de ameaçar ex-assessora

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) se tornou ré após a Justiça aceitar, na segunda-feira (7/8), denúncia feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) no caso da ameaça que teria sido realizada por ela contra a ex-chefe de Gabinete, Patrícia Brandão.

O caso ocorreu em julho de 2021, quando Lia ainda atuava como vereadora em Dourados. 

Além de deferir o pedido do MP, o juiz Caio Márcio de Britto colocou o processo sob sigilo. No mesmo documento, o magistrado designou audiência de instrução e julgamento e determinou que sejam intimadas as testemunhas arroladas, além da deputada. 
De acordo com a denúncia feita por Patrícia na época, a parlamentar teria dito a ela que se fosse traída, lhe daria um tiro na boca.

“Se você me trair, ou se vender, eu dou um tiro em sua boca, sua filha da p@#$%”, contou à polícia em julho de 2021.

O crime previsto para esse tipo de ação está no artigo 147 do Código Penal e é definido como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. 

Na manhã desta terça-feira, a deputada Lia Nogueira participava normalmente de sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

Quando o MPMS realizou a denúncia à Justiça através do promotor Ricardo Rotunno, no dia 21 de julho, a assessoria jurídica disse, em nota, que a parlamentar se reservaria a prestar “maiores esclarecimentos em momento oportuno”, em seguida, o documento informa que a parlamentar ficou “surpresa do seu oferecimento ao invés do arquivamento, já que claramente os fatos tem conotação política”. 

A defesa da parlamentar ainda relatou na época que ela e a ex-assessora sempre brincavam desta forma ‘em tom jocoso’ e nunca teve ou portou armas. “Isso reforça que a denúncia falsa, nunca passou de uma armação para prejudicar Lia Nogueira”.

Fonte: Dourados News