O governo do Estado de São Paulo anunciou a compra de cerca de 200 milhões de livros digitais sem licitação, o que tem gerado suspeitas de parlamentares e organizações relacionadas à educação. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) repudiou a medida e afirmou que acionou as autoridades para que investiguem a compra: “Isso é um verdadeiro escárnio, um verdadeiro absurdo! Essa compra sem licitação, esse contrato sem licitação. Estamos acionando hoje o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público Estadual para que haja uma profunda investigação e ambos tomem providências imediatas sobre essa questão da licitação”. Pra o parlamentar, além da compra ter sido feita de maneira inadequada, a retirada dos livros do Plano Nacional do Livro de do Material Didático (PNLD) pode prejudicar os alunos.
“Ele [secretário de Educação] rompe o acordo, o convênio, com o Ministério da Educação e vai deixar milhões de crianças e adolescentes sem o livro do Plano Nacional do Livro e do Material Didático, que é um livro de qualidade, com criterioso processo de escolha. Esse livro, inclusive, é adotado em escolas de peso em São Paulo, escolas particulares como o colégio Bandeirantes e o Colégio Cervantes. Ele vai retirar esse livro para colocar no lugar um livro digital, onde os nossos alunos não têm internet em suas casas, não têm aparelhos adequados. Os nossos alunos da rede estadual, que são alunos pobres em geral, que moram nas periferias das cidades do Estado, estudam em escolas que também têm internet extremamente precarizada”, argumentou. O despacho que autoriza a compra milionária sem licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 14.
O documento cita o Artigo 74 da lei federal de licitações de 2021 para justificar a contratação da empresa Bookwire Brasil Distribuição de Livros Digitais LTDA e afirma que a autorização para contratação sem concorrência foi ratificada pelo presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado à Secretaria de Educação. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, R$ 4,5 milhões vão ser pagos à empresa para comprar a licença de 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões da rede estadual de ensino, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de acessos. A reportagem ainda cita que R$ 10,7 milhões serão pagos para alguma empresa responsável pela plataforma utilizada para que os alunos leiam os livros. O total empreendido na iniciativa deve ser de cerca de 15 milhões. Giannazi ainda aponta o fato do secretário de Educação, Renato Feder, deter ações da Multilaser, empresa de tenologia, como algo problemático e alega que a compra pode caracterizar improbidade administrativa.
“Acho que esse secretário tem uma fixação, um fetiche, por material digital. Ele é o dono da Multilaser e tem contratos, inclusive, com o Estado. É um absurdo isso. O Ministério Público tem que investigar e o Tribunal de Contas também, a questão da não-licitação, porque isso já é grave. Isso caracteriza fortes indícios de improbidade administrativa, não há dúvidas em relação a isso. Mas, ao mesmo tempo, talvez ele tente fazer essa compra para justificar algo pior, que é a retirada do livro didático das nossas escolas. Nossos alunos serão extremamente prejudicados”, declarou.
Fonte: Jovem Pan News
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