Desde que a IA se popularizou a ponto de se tornar fonte de referência para outras pessoas – e até plagiada, muitas vezes -, a questão se a tecnologia teria ou não direitos autorais perturbou reguladores e especialistas da área. Um tribunal de Washington, nos Estados Unidos, decidiu se a inteligência artificial (IA) pode ou não ser protegida sobre esse direito.
IA sem direitos autorais
Para o juiz distrital dos Estados Unidos, Beryl Howell, qualquer obra criada por IA sem qualquer intervenção humana não pode ser protegida por direitos autorais no país. Segundo ele, apenas trabalhos feitos por seres humanos têm direito à reivindicação.
Ainda, de acordo com a Reuters, o juiz afirmou como as novas fronteiras da tecnologia estão levantando “questões desafiadoras” e defendeu que a decisão não foi tão complexa assim.
Contexto
O que isso significa?
A decisão impacta apenas os Estados Unidos. Ou seja, por lá, obras produzidas por inteligência artificial, mesmo que tenham comando humano para criá-las, não serão creditadas como de autoria de alguém, podendo ser reproduzidas.
No Brasil, a mesma decisão não vale. No entanto, a progressão no debate sobre a regulação da tecnologia e dos seus produtos pode motivar outros países a fazerem o mesmo.
Fonte: Olhar Digital
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