O comitê da Organização das Nações Unidas contra o racismo fez um apelo nesta quinta-feira (31) para que os países ricos, em especial Reino Unido, Alemanha, Suíça e Estados Unidos, renunciem às patentes de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a ONU, os países que não aceitam abrir mão dos direitos de propriedade intelectual violam uma convenção contra a discriminação racial.

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Acordo para levantar as patentes na OMC

Em uma reunião realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) em junho de 2022, os países-membros haviam chegado a um princípio de acordo autorizando as nações em desenvolvimento a suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19 por cinco anos.

No entanto, as negociações sobre o assunto foram paralisadas, segundo informações da Medical Xpress.

Segundo o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, grupo composto por 18 especialistas, são necessários mais esforços para reduzir a desigualdade entre as nações.

“Não é suficiente para lutar contra as altas taxas de morbilidade e mortalidade, devido à covid-19 entre as pessoas e os grupos mais expostos à discriminação racial em todo o mundo”, afirmaram, em um comunicado publicado com o apoio da relatora especial das Nações sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P.

Governos haviam concordado em quebrar patentes por 5 anos, mas negociações não prosperaram (Imagem: Viacheslav Lopatin/Shutterstock)

Baixa vacinação em países mais pobres

Em alguns países a cobertura vacinal contra a Covid-19 é inferior a um por cento (Imagem: Media Lens King/Shutterstock)

ONU cobra países ricos

A “recusa persistente” dos países ricos em renunciar aos direitos de propriedade intelectual “levanta preocupações” sobre suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, acrescentou o comitê da ONU.

O documento ainda aponta que a Covid-19 continua sendo um grave problema de saúde pública, com impactos “devastadores” que atingem desproporcionalmente pessoas de ascendência africana ou asiática, minorias étnicas, comunidades ciganas e povos indígenas.

A desigualdade poderia ser “significativamente mitigada” com o compartilhamento do acesso aos direitos de propriedade intelectual de vacinas, tratamentos e tecnologias “atualmente reservados por alguns países do Norte global”, finaliza o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas.

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