A avaliação do BNDES reforça a solidez fiscal do Governo de Mato Grosso do Sul
A equipe responsável pelas Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizou uma avaliação de sucesso junto à gestão estadual. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) demonstrou seu compromisso com a solidez fiscal, econômica e financeira do Governo de Mato Grosso do Sul durante a reunião com representantes do Banco.
O BNDES, fundado em 1952, é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira. A avaliação destaca que o Estado tem condições de honrar futuros empréstimos junto ao banco.
O Chefe de Gabinete da Sefaz, Jean Mendonça, representando o Secretário Estadual de Fazenda Flávio César, explicou que a avaliação envolve análise de dados como receita, despesas, investimentos, previdência e pessoal.
“Para a aprovação de nova despesa, o Estado precisa comprovar que possui recursos orçamentários e financeiros suficientes para sua execução e está compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A solidez fiscal é um indicador crítico tanto na formulação da política fiscal quanto na execução orçamentária e financeira”, afirmou.
A Coordenadora de Gestão Fiscal, Karoline Ferreira Dutra, destacou que o BNDES regularmente calcula e divulga notas para todos os estados, independentemente de solicitações de aval ou garantia para operações de crédito. Isso torna a avaliação uma informação valiosa para entender as finanças dos entes subnacionais.
“A análise realizada demonstra que o Estado tem condições de honrar com possíveis pedidos de crédito, ou seja, possui solidez fiscal, um princípio fundamental na gestão financeira das entidades governamentais, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso mostra que Mato Grosso do Sul vem fazendo seu dever de casa, registrando uma receita mais abrangente e transparente nos últimos anos, e buscamos manter esse padrão para continuar entregando políticas públicas à população sul-mato-grossense”, declarou.
Capacidade de administração: Mato Grosso do Sul liderando as finanças públicas nacionais
Mato Grosso do Sul tem fortalecido sua capacidade de administrar a economia e as finanças públicas. Recentemente, o Tesouro Nacional elevou sua classificação, saindo de seis anos consecutivos com a classificação ‘D’ na Capacidade de Pagamento (CAPG) para ‘B’ em 2021 e ‘A’ em 2022, atingindo o auge das finanças públicas nacionais.
Além disso, MS recebeu pelo segundo ano consecutivo a classificação ‘A’ no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia em agosto de 2023. No total, 12 governos estaduais alcançaram a nota ‘A’ em 2022, em comparação com nove em 2021 e apenas três em 2020.
O Secretário Flávio César enfatizou que “essas avaliações funcionam como um indicador-chave para atrair novos investimentos, com o objetivo de gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população sul-mato-grossense”. A reunião foi coordenada pela Sefaz-MS e contou com a participação da Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali, e superintendentes de diversas Secretarias de Governo.
Diana Gaúna – Sefaz-MS
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