Grupo quer indenizações para partes afetadas e pede ação da Força Nacional nas aldeias

Grupo quer indenizações para partes afetadas e pede ação da Força Nacional nas aldeias

Na tentativa de solucionar os conflitos territoriais envolvendo indígenas e proprietários rurais em Dourados, o grupo formado para discutir o tema realizou sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira (13), na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Entre os encaminhamentos, está a busca de indenizações para os prejudicados pelos conflitos.

A ‘frente parlamentar em defesa da solução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras’ é formada pelos vereadores Rogério Yuri (PSDB) como presidente, Fabio Luis (Republicanos), Elias Ishy (PT), Marcelo Mourão (Podemos) e Márcio Pudim (PSDB). A reunião contou ainda com representantes dos indígenas, produtores rurais e de diversas forças de segurança, incluindo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. 

“Nossa preocupação principal hoje é a segurança dos envolvidos de ambas as partes. Dentro dos debates tiramos alguns encaminhamos, onde de imediato vamos encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça, pedindo que aldeias indígenas de Dourados, especificamente a do distrito sede, recebam parque da equipe da Força Nacional que atua no Estado e, neste momento, se concentra em Amambai”, conta o presidente da Frente, vereador Rogério Yuri.

Segundo ele, encaminhar parte da equipe de Amambai para Dourados seria a solução mais viável, uma vez que solicitar uma nova equipe levaria um tempo maior, em torno de quatro meses.

Outro ponto decidido na reunião é a criação de uma comissão que irá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscar indenização para os grupos considerados lesados, sejam indígenas ou proprietários rurais.

“Sabemos que uma das duas partes sai lesada com a decisão sobre a terra, logo precisam de um ressarcimento. Queremos que o melhor e o justo seja feitos o quanto antes”, ressalta o vereador.

A frente ainda realizou encaminhamento para a criação das associações dos moradores e proprietários de terras em conflito indígena e para a comissão de demandas indígenas, além de pedir a disponibilização de um canal direto com as forças de segurança para os moradores da região, no intuito de prevenir algum desastre no local.

“É muito importante trazer para o palco dessa discussão todos os atores envolvidos, uma vez que os conflitos desaguam na segurança pública, porém são consequência da omissão de muitos setores. Quando temos uma discussão na OAB, envolvendo vereadores, Ministério Público Federal, Polícia Federal, produtores, indígenas e Funai, todos atuando no mesmo palco, temos uma grande chance de resolver os problemas sem conflito, que é o que queremos. Mas também não vamos nos furtar a exercer o papel da segurança pública, não só na prevenção, mas principalmente na repressão”, afirma o secretário Antonio Carlos Videira.

O secretário ainda reforçou a atuação das forças de segurança que recentemente realizaram a prisão de cinco pessoas, entre indígenas e não-indígenas, que estavam promovendo conflitos nas regiões.

Segundo ele, as forças de segurança buscam resolver as questões primando o diálogo e, em último caso, utilizam o emprego de força.
 

Fonte: Dourados News