Resultados iniciais mostram significativo avanço na apreciação de processos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está empenhado em acelerar a análise dos processos de contas anuais de governo e gestão por meio de uma força-tarefa. Essa iniciativa, que teve início em julho deste ano, é uma resposta à Portaria TCE/MS nº 141/2023, que estabeleceu um grupo de trabalho sob coordenação da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão para instruir processos de maneira mais eficaz.
Em menos de dois meses, a força-tarefa já instruiu 752 processos, fornecendo parecer técnico e encaminhando-os ao Ministério Público de Contas. Dentre esses, 292 já foram submetidos a sessões ordinárias virtuais do Tribunal Pleno, resultando em 19 pareceres desfavoráveis à aprovação das contas de governo de municípios como Sidrolândia (exercício 2015, 2016 e 2018), São Gabriel do Oeste (2016), Pedro Gomes (2015), Paranhos (2014), Sete Quedas (2016), Mundo Novo (2018), Dois Irmãos do Buriti (2019), Antônio João (2018 e 2020), Sonora (2016), Ponta Porã (2017), Porto Murtinho (2018), Aral Moreira (2017), Bela Vista (2017), Paranaíba (2014 e 2015) e Batayporã (2014). Além disso, 67 contas de gestão também foram julgadas irregulares.
Felipe Cavassan Nogueira, chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, explica que a força-tarefa visa reduzir a carga de processos em andamento no TCE-MS e garantir a agilidade na análise das contas anuais de governo e gestão, permitindo um controle externo mais atualizado.
Essa ação inovadora envolveu 106 profissionais de auditoria do TCE-MS, incluindo auditores e técnicos de controle externo de 21 setores da instituição. Eles estão atuando fora do horário regular de expediente para não comprometer a meta mensal de produtividade estabelecida durante o expediente convencional.
Os processos foram distribuídos de acordo com o nível de experiência na análise de contas anuais. Revisores, com experiência na área, foram incluídos para garantir a qualidade das análises técnicas produzidas pelo grupo heterogêneo.
Felipe Cavassan Nogueira ressalta que a força-tarefa é uma oportunidade única proporcionada pela gestão do atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, e permitirá maior flexibilidade operacional para melhorar ainda mais as atividades de fiscalização com base nos pilares de risco, materialidade e oportunidade.
A força-tarefa continuará instruindo outros processos, que serão encaminhados ao Ministério Público e posteriormente apreciados pelo Tribunal Pleno. O prazo estabelecido para a força-tarefa é de 3 meses, com conclusão prevista para 17 de novembro de 2023.
Fonte: Dourados News
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