As indústrias criativas estão começando a prestar atenção nas regulamentações da inteligência artificial (IA), especialmente na indústria musical. Recentemente, tem havido casos de IA cobrindo músicas populares ou criando novos lançamentos falsos, artistas permitindo o uso de suas vozes em criações de outras pessoas e parcerias entre YouTube e gravadoras para monetizar músicas criadas por IA.
Grande parte do debate legal em torno da IA na música tem se concentrado em questões de direitos autorais. Modelos de IA, como os usados por OpenAI, Meta e Google, são treinados com dados coletados de conteúdo online, incluindo conteúdo protegido por direitos autorais.
O que aconteceu
Regulamentação da IA e os direitos autorais
Para muitos profissionais da indústria musical, a área legal mais promissora é a proteção contra o uso não autorizado da imagem de alguém. Isso evita questões complexas sobre como a lei de propriedade intelectual deve se aplicar ao trabalho gerado por IA.
As proteções legais da imagem cobrem o uso de características identificáveis de uma pessoa ou marca sem sua permissão, como rosto, nome ou logo. Algumas leis mencionam explicitamente o uso de reproduções de voz não-autorizadas.
As leis estaduais de proteção à imagem variam bastante, pois atualmente não existe lei federal sobre o assunto nos Estados Unidos e apenas 14 estados têm estatutos específicos.
Plataformas de criação de IA alegam poder mitigar riscos ao restringir o uso de gravações de voz ou ao dar aos artistas o direito de determinar como sua imagem ou voz podem ser usadas. Algumas gravadoras estabelecidas também estão em negociações com empresas, como o Google, para licenciar vozes de artistas e melodias para projetos de IA generativa.
Mas o The Verge destaca que, no entanto, ainda há muitas questões não resolvidas em relação à lei de proteção à imagem, como o uso de vozes geradas por IA que misturam várias outras vozes semelhantes. A indústria musical enfrenta desafio ao estabelecer a propriedade de uma música que parece ser do estilo de um artista, mas não contém cópia direta de obra específica.
Estamos apenas começando a descobrir a regulamentação da IA, mas podemos ver como tentar proteger o futuro da música pode afetar o delicado e tênue equilíbrio da indústria musical.
Fonte: Olhar Digital
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