O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será um importante aliado na missão de garantir acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do Brasil até 2026. Isso será possível graças aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

No início dessa semana, o presidente Lula oficializou a criação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) por meio de um decreto e estabeleceu seu Comitê Executivo – e o BNDES terá um papel central. A Enec é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação, das Comunicações e da Casa Civil.

Expansão das redes de internet

Segundo o Plano de Aplicação de Recursos do Fust para o período de 2023 a 2025, recentemente aprovado, o fundo desempenhará um papel fundamental na expansão das redes de internet, inclusive aquelas de alta velocidade.

Além disso, os recursos do Fust serão utilizados para melhorar as redes já existentes, garantindo uma conexão rápida e de qualidade para fins educacionais. O fundo também se compromete a fornecer os serviços de telecomunicações necessários para fazer essas redes funcionarem.

Com isso, o banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, que poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, e colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação.

Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon.

O apoio financeiro do BNDES

O apoio do BNDES à Enec será fornecido por meio de operações de crédito, tanto reembolsáveis como não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto, oferece condições especiais para melhorar a conectividade nas escolas e está aberta a projetos de empresas de telecomunicações, estados e municípios.

No total, estão disponíveis R$ 1,2 bilhão em crédito, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses recursos devem ser destinados a escolas públicas, conforme estipula a Lei do Fust (Lei 9.998/2000).

De acordo com a Agência Brasil, a modalidade não reembolsável ainda está em fase de definição, em colaboração com outras fontes de recursos. O lançamento está previsto para 2024, por meio de um processo de seleção pública.