Mato Grosso do Sul na vanguarda contra violência e exploração de crianças e adolescentes
O estado de Mato Grosso do Sul é pioneiro na proteção das crianças e adolescentes, promovendo ações, encontros e seminários para fortalecer a rede de garantia de direitos há 26 anos. Tudo começou com a Lei Estadual nº 1.799, de dezembro de 1997, que instituiu o Dia Estadual de Combate à violência e exploração sexual contra criança e adolescente em 6 de outubro.
Este ano, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FundturMS) está liderando a campanha com o tema “Turismo Responsável é o que Protege a Infância e Adolescência”. A gestora da FundturMS, psicóloga Tania Regina Comerlato, destaca que o objetivo é aumentar a visibilidade sobre os crimes que afetam a dignidade e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
“A campanha visa informar e orientar a cadeia produtiva do turismo e a sociedade sobre as violações dos direitos das crianças e adolescentes. É fundamental promover o turismo ético, responsável e socialmente justo”, destaca a gestora.
Durante o mês de outubro, em celebração ao Dia Estadual, a Fundação expande a campanha com cartazes e displays distribuídos em diversos setores e áreas de atuação, desde bares e restaurantes até pousadas, hotéis e transportes turísticos.
“É responsabilidade de todos nós contribuir para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes. A campanha informa a todos os agentes de turismo sobre os cuidados e atitudes, especialmente ao receberem crianças e adolescentes em seus estabelecimentos e equipamentos turísticos. Este trabalho ajuda a prevenir crimes que possam ocorrer nesses locais e serve de alerta para empresários e colaboradores do setor de turismo”, ressalta Tania Comerlato.
O estado de Mato Grosso do Sul é uma referência nacional por desenvolver esse trabalho desde os anos 1990, após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tania Comerlato, psicóloga e gestora, relembra que na época foram conduzidas pesquisas e levantamentos de casos de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual relacionados aos destinos de pesca tradicional.
“A partir dessas pesquisas, foram adotadas muitas ações de prevenção e responsabilização pelo Estado, organizações e sociedade civil. Desde então, políticas públicas foram implementadas para mudar essa realidade, como a conscientização de boas práticas na pesca esportiva, pescaria das mulheres, observação de aves e contemplação da natureza. A cada dia, mais partes da cadeia produtiva do turismo adotam essas práticas”, enfatiza Tania.
Com a criação do Ministério do Turismo em 2003, o Governo Federal estabeleceu o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, incluindo o Programa Turismo Sustentável e Infância. O objetivo é preservar o desenvolvimento de crianças e adolescentes brasileiros e alterar a imagem do Brasil, marcada pela objetificação do corpo feminino, especialmente durante o Carnaval.
A gestora destaca que proteger as crianças e adolescentes da exploração sexual é uma responsabilidade de todos os cidadãos. “Devemos contribuir com cuidado, prevenção e proteção para o desenvolvimento integral e saudável da infância e adolescência. Em caso de suspeita, ofereça ajuda e denuncie pelo Disque 100 ou no Conselho Tutelar”, reforça Tania.
Paula Maciulevicius, Comunicação Setescc
Foto: Divulgação
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