A Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) disse nesta sexta-feira (6) que o Google e a Apple abusaram de sua posição dominante no mercado de aplicativos do país. O regulador notificou as empresas, alertando-as sobre possíveis multas caso as medidas corretivas exigidas não sejam implementadas. 

O que você precisa saber: 

Discordamos das conclusões tiradas pelo KCC em seu Relatório do Examinador e acreditamos que as mudanças que implementamos na App Store estão em conformidade com a Lei de Negócios de Telecomunicações. Como sempre fizemos, continuaremos a colaborar com o KCC para partilhar as nossas opiniões. 

Apple em comunicado. 

A Coreia do Sul aprovou, em 2021, uma alteração na Lei das Empresas de Telecomunicações que proíbe que operadores de lojas de aplicativos forcem programadores de software a utilizar os seus sistemas de pagamentos. 

Para o KCC, certos métodos de pagamento do Google e da Apple prejudicam o propósito da lei e ferem a concorrência leal. 

O que o KCC compartilhou hoje foi o ‘pré-aviso’ e analisaremos cuidadosamente e enviaremos nossa resposta. Assim que a decisão final por escrito for compartilhada conosco, analisaremos cuidadosamente para avaliar o próximo curso de ação. 

Google à Reuters. 

O regulador irá ouvir as empresas antes de deliberar sobre as multas. 

Google na mira antitruste dos EUA

Vale lembrar que, atualmente, o Google também enfrenta um julgamento antitruste nos EUA, um dos maiores da história do país. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação da big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse — enquanto o Google reclama que está sendo punido por seu sucesso.

Parte desse processo também envolve a Apple: acordo bilionário entre as empresas se tornou pauta no tribunal. Veja mais detalhes aqui e aqui!