Professor da UFGD publica capítulo no livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”

Professor da UFGD publica capítulo no livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”

O professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Manuel Pacheco Neto, contribuiu com um capítulo na obra “Defesa da Democracia e das Liberdades”, publicada recentemente pela Editora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O artigo é assinado em parceria com Dorema Costa, diretora da Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas e Advogados do Senado (ANPAL), e Jorge Francisco Marques Pacheco, acadêmico concluinte do curso de Direito da UFGD.

Intitulado “O bandeirante e a sociedade de onde ele veio: reflexões sobre as origens e os atavismos antidemocráticos no Brasil, realçando a escravização dos indígenas”, o texto aborda as mais remotas origens do autoritarismo e das atitudes antidemocráticas no país, demonstrando como o arcabouço legal, então vigente à época do desbravamento, era sistematicamente e sectariamente desrespeitado e desdenhado. De acordo com o pesquisador, “a escravização dos indígenas era proibida por lei, mas ocorria de maneira massiva, sistemática, como se fosse permitida. Essa prática guarda evidentes relações com o pensamento antidemocrático contemporâneo que, de maneira nociva, busca erodir, corroer as bases da democracia e das instituições, não apenas no Brasil, como em outros países do mundo”.

O texto é uma reflexão oriunda do projeto de pesquisa “O bandeirante como tema na Educação Brasileira”, também de autoria do professor Manuel Pacheco, financiado pela CAPES, que resultou na publicação de dois livros pela Editora da UFGD: “A escravização indígena e o bandeirante no Brasil Colonial” e “Heróis nos livros didáticos: bandeirantes paulistas”. Ambos estão disponíveis para download gratuito no catálogo da Editora.

Com mais de 700 páginas, a obra “Defesa da Democracia e das Liberdades” é um manifesto contra o pensamento antidemocrático, solidamente alicerçado em bases jurídicas e constitucionais. Ainda segundo o professor, “O capítulo é de grande utilidade para as reflexões acerca da história recente e atual do Brasil, em que os princípios democráticos foram claramente aviltados”, defende o professor. Para quem se interessar, há exemplares do livro já disponíveis à comunidade acadêmica, tanto na Biblioteca Central da UFGD quanto na Biblioteca da FADIR.

O livro tem como organizadores o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Também assinam capítulos na obra os seguintes juízes do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso (presidente), José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Além desses autores, diversos outros colaboradores assinam capítulos, como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor de Azevedo; ex-Procurador Geral da República, Augusto Aras; Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego; Procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Messias; Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Arantes.

Fonte: Dourados News