A órbita inferior da Terra já está abarrotada com dezenas de milhares de satélites, podendo receber muito mais em breve.

Cientistas e especialistas defendem que a situação exige leis rigorosas acerca do uso do espaço orbital após investigação publicada em estudo, divulgado na terça-feira (12) no periódico Science.

Acredita-se que mais de um milhão de satélites estão direcionados ao espaço terrestre. Para chegar à tal conclusão, os especialistas estudaram recentes documentos do banco de dados da União Internacional de Telecomunicação (UIT), agência da ONU que cuida dos satélites em órbita. Qualquer satélite que uma empresa ou país queira lançar, precisa, antes, consultar a UIT.

O que os documentos mostraram?

Mesmo que apenas uma parte desses milhões de satélites sejam mesmo lançados, serão necessárias leis nacionais e internacionais, e, estas, precisarão ser associadas aos desafios de sustentabilidade relacionados, como riscos de colisões, poluição luminosa e riscos de reentrada.

Adrew Falle, pesquisador no Instituto do Espaço Exterior da Universidade da Colúmbia Britânica e líder do estudo, em entrevista ao Space.com

Nações com satélites maiores que os da Starlink? Sim!

É exatamente isso. Os arquivos da UIT (entre 2017 e 2022) mostram, ainda, que muitas nações solicitaram o lançamento de satélites muito maiores que os da Starlink.

Contudo, a empresa de propriedade da SpaceX segue como a dona da maior megaconstelação espacial, abrangendo cerca de cinco mil peças, sendo que mais serão enviadas ao Espaço em breve.

A exemplo, temos Ruanda, país africano que possui a constelação Cinnamon-937. Os dados da UIT mostram que essa é a maior constelação já apresentada ao órgão internacional, projetando 337.320 componentes; ou seja, com total capacidade de superar a quantidade da Starlink em órbita, caso envie apenas uma parte dessa constelação;

Mas não são somente os altos números que nos interessa. Quanto mais estudávamos as questões acerca dessas constelações, mais víamos que a UIT poderia lutar para acompanhá-las.

Ewan Wright, estudante de graduação na Universidade da Colúmbia Britânica e coautor do estudo, em entrevista ao Space.com

Imagem: CG Alex/Shutterstock

Exagero nas solicitações

O novo estudo vai além e mostra que empresas e países estão pedindo ao UIT mais espaço orbital do que deveriam; ou seja, eles estão alegando que vão colocar mais satélites em órbita do que realmente pretendem.

Segundo o Space.com, tal atitude serve, em parte, para capitalizar as várias regulamentações acordadas entre os países e minimizar a supervisão. Também parece que as empresas vêm pedindo a mesma constelação em diferentes países.

Um exemplo: Noruega, EUA e Alemanha registraram licenças para a SpaceX. Algo semelhantemente registrado pela OneWeb no Reino Unido, França e México. Em 11 de outubro, a SpaceX solicitou à UIT, via Reino de Tonga, pela primeira vez, uma constelação de quase 30 mil satélites.

Outras razões para que os milhões de satélites não sejam lançados em sua totalidade são problemas de investimento e financiamento, mudanças no apoio político ou problemas relacionados à tecnologia e engenharia, segundo os pesquisadores.

Com tantos problemas de sustentabilidade que a humanidade está causando com relação à baixa órbita, será que existe uma saída? Os especialistas que realizaram a pesquisa dizem que sim.

No fim de novembro, será realizada em Dubai (Emirados Árabes) a edição 2023 da Conferência Mundial de Radiocomunicação. Nela, os 193 países-membros da UIT e reguladores revisarão regulações relacionadas ao tema.

Em 2019, a UIT tentou começar a brecar a “farra” dos satélites com a introdução de marcos para constelações de satélites. As empresas precisam cumpri-los para manter seus direitos aos espaços orbitais.

Entre as regras, elas devem lançar 10% da constelação em dois anos após o primeiro satélite, 50% em cinco anos e a constelação completa em sete anos.

Este é desenvolvimento bem-vindo, mas o primeiro satélite pode ser lançado até sete anos a partir do pedido inicial – portanto, pode levar uma década até sabermos quais constelações são realistas.

Adrew Falle, pesquisador no Instituto do Espaço Exterior da Universidade da Colúmbia Britânica e líder do estudo, em entrevista ao Space.com

Foco da conferência de 2023

O principal objetivo da conferência deste ano é lidar com alguns dos desafios associados às megaconstelações de satélites, segundo os especialistas do estudo.

Eles elencaram, ainda, algumas soluções possíveis, como limitar o número de satélites em cada constelação, multas mais altas ou registros maiores e, ainda, possivelmente, “títulos”, que poderiam ser reembolsados uma vez que os satélites saíssem de órbita.

Se os registros fossem limitados de alguma forma, Wright afirma que a UIT teria projeções mais realistas acerca da quantidade de satélites lançados de fato, ou quantos caberiam em certas órbitas, o que ajudaria, segundo o coautor do estudo, a mitigar problemas ambientais e relacionados à interferência de radiofrequência.

Por fim, o grupo de pesquisadores alegam que a autoridade da UIT sobre o espectro de rádio a faz ser a única em condições de gerir a baixa órbita da Terra, que é “recurso finito que pertence – e que deve permanecer acessível – a toda a humanidade”.